DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100390 390 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICIPIO DE SEM-PEIXE/MG, COM A FINALIDADE AQUISIÇÃO DEMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. Data da sessão: 18/02/2025 às 09:30 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441- 000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br. Sem Peixe, 30 de janeiro de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aviso de Chamada Pública nº 1/2025. O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições, torna público a Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa de Licitação nº 02/2025, PAL Nº 09/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Senador Modestino Gonçalves/MG. Data de abertura: dia 20/02/2025. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://www.prefeiturasmg.mg.gov.br/diario-oficial. Mais informações, pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino-MG, 30 de janeiro de 2025. BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Derivado de ADESÃO À ARP Contrato nº 03/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ 22.126.012/0001-08. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Objeto: Aquisição de móveis escolares. - Valor total R$ 159.400,00. Data de assinatura 28/01/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 002/2025 - Fundamento Legal: Decreto 11.462/2023 e outras legislações aplicáveis - Espécie: Ata de registro de preços 001/2025 - Objeto: - Registro de preços para Registro de preço futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) 13 KG para atender a demanda da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas ao Município de Serranópolis de Minas/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - SUPERMERCADO CANGUSSU E SOUZA LTDA- Valor: 119.900,00 (Cento e dezenove mil e novecentos reais)- Validade: até 27/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo n° 0527/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de ambulatório para visão subnormal, para atendimento aos pacientes do cer iv. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/02/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de janeiro de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo n° 0581/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças visando atender a frota de veiculos pesados da prefeitura municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/02/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de janeiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 099/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender a demanda desta municipalidade no ano de 2025, nas quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 18/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio- 2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 101/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 035/2024 objetivando a aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 20/02/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio- 2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Uberaba/MG (CNPJ nº 18.428.839/0001-90), com sede à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA PÚBLICO aos interessados que a partir de 03/02/2025 se encontrará aberto o prazo para apresentação de propostas visando o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrútis), destinados à alimentação dos alunos matriculados nas Organizações da Sociedade Civil (OSC) conveniadas com o Município, visando atender à Secretaria de Educação - SEMED. Prazo para entrega dos documentos de habilitação/Projeto de Venda: O prazo de entrega dos envelopes será do dia 03/02/2025 ao dia 24/02/2025, das 09h às 17h, junto a Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, localizada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A abertura dos envelopes será realizada no dia 25/02/2025, às 15h, na sala de licitações da Secretaria de Administração, com o mesmo endereço citado acima. O proponente poderá optar por encaminhar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda via e-mail, para o endereço: [email protected], até às 17h do dia 24/02/2025, devendo os documentos estarem assinados digitalmente. Valor estimado da licitação: R$ 3.630.632,30. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O Edital da CHAMADA PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir das 12h do dia 03/02/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA", no portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 24 de janeiro de 2025. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de uniformes escolares (Tênis) destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, menor preço global apurado, LOTE 02; item: 03: R$ 87,50; sendo o global do contrato: R$ 182.437,50 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 19.867.870/0001-90. Urucuia-MG, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 025/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, menor preço global apurado, LOTE 01: itens: 01: R$ 31,50; 02: R$ 31,80; 03: R$ 9,10; 04: R$ 23,20; 05: R$ 22,10; 06: R$ 41,30; 07: R$ 53,10; Sendo o global do contrato no valor de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Fornecedor: EVOLUÇÃO COMERCIO E DISTRIBUIDORA. CNPJ: 21.116.118/0001-50. Urucuia-MG, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público Pregão Eletrônico, menor preço por item. Obj: aquisição de medicamentos manipulados p/ atender a Sec. Mun. de Saúde de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas e início da sessão: 14/02/25, às 9h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico, menor preço. Obj: aquisição de café torrado e moído p/ atender as Secretarias Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas/sessão: 14/02/25, 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato(34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico, menor preço por item. Obj: aquisição de insumos hospitalares p/ atender a Sec. Mun. de Saúde de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas/sessão: 17/02/25, às 9h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG.