DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100392 392 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. PA R T ES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.019.006 SESAU.PMA , para os itens 01, 03, 06, 09, 15, 16, 19, 23, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 45, 58, 59 e 71, no valor total de R$ 459.197,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95. Ananindeua/PA, 28 de janeiro de 2025. DAYANE DA SILVA LIMA- Secretária SESAU/PMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.019 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.019 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001- 82, para os itens 02, 04, 05, 07, 08, 14, 20, 24, 26, 34, 43, 46, 54, 55, 56, 62, 69 e 70, no valor total de R$ 476.289,40 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, para os itens 21 e 22, no valor total de R$ 7.434,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 29, 60, 66, 67 e 68, no valor total de R$ 32.567,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os itens 10, 18, 25, 27, 28, 33, 35, 44, 48, 49, 50 e 53, no valor total de R$ 123.637,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais); PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 11, 13, 36, 41, 42, 52, 57, 63, 6 e 65, no valor total de R$ 404.008,40 (quatrocentos e quatro mil, oito reais e quarenta centavos); RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 01, 03, 06, 09, 15, 16, 19, 23, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 45, 58, 59 e 71, no valor total de R$ 459.197,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais). Os itens 12, 17, 47, 51 e 61 foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 23 de janeiro de 2025 DAYANE DA SILVA LIMA Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA: DEODORO DE MENDONÇA, S/N, BAIRRO: CENTRO, BAIÃO/PA, onde servirá para o DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO armazenar os equipamentos de informática danificados (microcomputadores, impressoras e periferia em geral). contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 014.006.2021-PMB, contratado: ANTÔNIO DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA, CPF: 121.XXX.XXX-00. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-SMS. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da secretaria municiplal de meio ambiente de BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 24.009.724/0001-64. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 014.006.2022-SEMMA, contratado: STÉLIO PINTO DA SILVA DE SOUZA DIAS, CPF: 159.XXX.XXX-87. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA, Nº 16, ENTRE AVENIDA LEVINDO ROCHA E JÚLIO BRITO, BAIRRO CENTRO, BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDURBH. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 015.006.2021-PMB, contratado: JULYANA TAVARES OLIVEIRA, CPF: 958.XXX.XXX-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021-SMS. OBJETO: Locação de um imóvel, para instalação e funcionamento da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 024.006.2021-SMS, contratado: JOSÉ DE JESUS RODRIGUES CORREA, CPF: 655.XXX.XXX-68. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO que objetiva a futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar (rotas municipais e estaduais), para atender os alunos matriculados na educação básica do município de BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA CNPJ: 17.545.720/0001-35. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 019.005.2024-SEMED, contratado: T FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 12.571.711/0001-03. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 020.005.20 2 4 - S E M E D, contratado: L LEÃO VIEIRA, CNPJ: 11.415.590/0001-30 contratantes: Município de Baião/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 017.005.20 2 4 - S E M E D, contratado: T FERREIRA MOREIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTADA, CNPJ: 12.571.711/0001- 03. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 018.005.2024-SEMED, contratado: L LEÃO VIEIRA, CNPJ: 11.415.590/0001-30 VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-PMB. OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema/softwares para divulgação de informações ao cidadão (portal da transparência) do município de BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 005.007.2 0 2 3 - P M B, contratado: CR2 CONSULTORIA EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.792.525.0001/02. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento, de manutenção de climatizadores (centrais de ar e ar condicionados) para atender a prefeitura municipal de BAIÃO e SECRETARIAS. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 011.005.20 2 3 - P M B, contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001- 23. 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 012.005.2023-SMS, contratado: A M DE PAULA JÚNIOR LTDA, CNPJ: 03.838.237/0001-34. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual locação de caminhões com carroceria, carga seca tipo toco, com condutor, para apoio nos serviços de recolhimento de entulho e diversos resíduos de obras, nos perímetros urbano e rural, no municipio de BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001.005.2022-PMB, contratado: N. A. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.575.374/0002-04. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SMS. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames de imagem (raio-x digitalizado) e exames laboratoriais em geral, complementares a REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS, visando atendimento as necessidades de garantir a população serviços de saúde disponibilizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Baião, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baião CNPJ: 17.545.698/0001-23. 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003.009.2022-SMS, CONTRATADO: CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA . CNPJ: 20.443.526/0001-53. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9070/2023. Contrato nº 218/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: P & C BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 26 de janeiro de 2025 até o dia 26 de janeiro de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o início da vigência contratual para o dia 27 de janeiro de 2025 até o dia 27 de janeiro de 2026. O valor para a referida renovação é de R$ 22.837,32(vinte e dois mil, oitocentos e trinta sete reais e trinta dois centavos), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 27 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9086/2023. Contrato nº 326/2024. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001- 26. Contratado: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.377.150/0001- 68. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 30 de janeiro de 2025 até o dia 30 de janeiro de 2026. O valor para renovação do referido aditivo é de R$ 495.640,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 24 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2024 Processo de Pregão Eletrônico nº 9086/2023. Contrato nº 326/ Processo de Pregão Eletrônico nº 9086/2023. Contrato nº 346/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos hospitalares, com fornecimento de insumos, visando atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, Estado do Pará. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.122.230/0001-33. Objeto do 1º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 29 de janeiro de 2025 até o dia 29 de janeiro de 2026. O valor para renovação do referido aditivo é de R$ 399.240,00 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais), para o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Barcarena, 29 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222364. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Ines de Fatima Ferreira Braum. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20222364 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-17.17.001. Período: 01/12/2014 a 011/2025. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa para implantação do pórtico da entrada da cidade com canteiro central no município de BUJARU/PA, referente ao contrato de repasse OGU MCIDADES Nº 934881/2022, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de novembro de 2024 a 27 de abril de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de novembro de 2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMC Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Para a Manutenção e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cametá Pará, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 12 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 30 de janeiro de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito