DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Colares/Pa, 30 de janeiro de 2025 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2001001/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ 18.558.006/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Valor total: R$ 396.144,73 (Trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 20/01/202Carmem Lúcia Guimarães Santiago.-Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2001002/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ 54.611.620/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Valor total: R$ 328.310,00 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2001003/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Valor total: R$ 371.239,85 (Trezentos e setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2001004/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-013 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252001. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ/CPF CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Valor total: R$ 362.878,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 20/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2301001/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ/CPF CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 104.604,78 (Cento e quatro mil seiscentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 23/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2301002/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ/CPF CNPJ 10.527.964/0001-46. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 157.717,12 (Cento e cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e doze centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 23/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2301003/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 32.708.923/0001-99. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 528.098,46 (Quinhentos e vinte e oito mil noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 23/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ- PA . Contrato nº 2301004/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-014 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252301. Contratante: O Município de Concórdia do Pará, através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 32.708.923/0001-99. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 799.950,91 (Setecentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Vigência: 23/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 23/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Contrato nº 2901004/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-015 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252901. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 474.665,92 (Quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 29/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública rural e urbana do município de Concórdia do Pará/Pa. Empresas Vencedoras: BENNORTE COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 47.421.875/0001-20 -- Total do Vencedor: R$ 1.531.027,50; CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.125/0001-13 - Total do Vencedor: R$ 125.036,00 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 6.540,00; F A PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.599.026/0001-12 - Total do Vencedor: R$ 33.500,00; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.164.580/0001-60; Total do Vencedor: R$ 109.800,00 - Total Geral: R$ 1.805.903,50. Data da Homologação: 21/01/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2024-004PMCP Ata de registro de Preço nº 20252701. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-012PMCP. Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública rural e urbana do município de Concórdia do Pará/Pa. Assinatura: 27/01/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: BENNORTE COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 47.421.875/0001-20 -- Total do Vencedor: R$ 1.531.027,50; CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.125/0001-13 - Total do Vencedor: R$ 125.036,00 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.266.723/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 6.540,00; F A PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.599.026/0001-12 - Total do Vencedor: R$ 33.500,00; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.164.580/0001-60; Total do Vencedor: R$ 109.800,00 - Valor Global: R$ 1.805.903.50. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2025.001PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do julgamento: Modalidade: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, aperfeiçoamento, modernização, regulamentação e atualização das normativas já existente referentes a aplicação correta da nova lei de licitações, acompanhamento dos serviços destinados a área de compras públicas, licitações e contratos administrativos, conforme dispõe a LEI FEDERAL Nº 14.133/21 e Alterações, Afim de Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob 47.758.997/0001-07. Total do Vencedor: R$ 240.000,00 - Total Geral: R$ 240.000,00. Data da autorização: 07/01/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 701006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: NUNES GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob 47.758.997/0001-07. Valor Total: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Data da autorização: 07/01/2025. Vigência: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Elisângela Paiva Celestino- Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20252001 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-013 SEMED.Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44. Itens: 03, 10, 11, 12, 15, 23, 25, 27, 30, 31, 32, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 62, 64, 67, 68, 69, 71, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 92, 99, 110, 112, 113, 114, 115, 119. Valor total: R$ 396.144,73 (Trezentos e noventa e seis mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA, CNPJ: 54.611.620/0001-96. Itens: 02, 06, 08, 09, 16, 17, 33, 34, 66, 104, 109. Valor total: R$ 328.310,00 (Trezentos e vinte e oito mil trezentos e dez reais). Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 04, 05, 18, 21, 22, 26, 28, 29, 35, 36, 41, 44, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 70, 89, 91, 96, 103, 105, 108, 111. Valor total: R$ 371.239,85 (Trezentos e setenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 01, 07, 13, 14, 19, 20, 24, 37, 38, 40, 45, 50, 63, 65, 72, 73, 74, 77, 79, 83, 84, 90, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 106, 107, 116, 117, 118, 120. Valor total: 362.878,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação