DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 1.328.049,37 (Um milhão trezentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 03, 04, 09, 13, 14, 16, 22, 27, 31, 34, 35, 56, 60. Valor total: R$ 262.321,90 (Duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20252901 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-015 SEMED.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 12. Valor total: R$ 1.588.816,86 (Um milhão quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, III da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S ,CNPJ 13.293.197/0001-46, contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria juridica voltada às atividades da administração pública do municipio de CURRALINHO -Estado do Pará, R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) ANUAL , diluídos em parcelas mensais de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 03/2025--PMC OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria juridica voltada às atividades da administração pública do municipio de CURRALINHO -Estado do Pará, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no CNPJ: 04.876.710/0001-30 CONTRATADA: BRASIL DE CASTRO-SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ/CPF CNPJ 13.293.197/0001-46,CONTRATO nº 20250015 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) ANUAL , diluídos em parcelas mensais de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2028 Conforme Art.106 da Lei Federal14.133/2021. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, III da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa G. A. S. Consultoria e Assessoria Contábil LTDA, CNPJ Nº CNPJ: 15.819.950/0001-10, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZ A DA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA OPERAR NO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO- PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, no valor de 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), diluídos em parcelas mensais de R$ 45.00,00 (quarenta e cinco mil Reais) vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.180.797/0001-11 CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº 20250012 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) , diluídos em parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 21.091.423/0001-34 CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº º 20250014 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 144.000,00 (cento quarenta e quatro mil reais) , diluídos em parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE CURRALINHO , CNPJ-MF, Nº 04.876.710/0001-30 CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº º 20250011 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 168.000,00 (cento sessenta e oito mil reais) , diluídos em parcelas mensais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Inexigibilidade: 01/2025--PMC OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil especializada em contabilidade pública para operar no prefeitura municipal de CURRALINHO-PMC, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.441.240/0001-48, CONTRATADA: G. A. S. CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 15.819.950/0001-10 ,CONTRATO nº 20250013 representada por seu sócio: JOÃO LUIZ BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO: R$ 144.000,00 (cento quarenta e quatro e oito mil reais) , diluídos em parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGENCIA :06/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250087 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de janeiro de 2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia,para execução indireta, tipo menor preço, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para reforma da escola E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE ANDRADE localizada à rua GONÇALVES DIAS, Nº 196, bairro CENTRO, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente edital e seus anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 2.675.760,49 (Dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações, no valor de R$ 2.675.760,49. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto- Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250088 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de janeiro de 2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia,para execução indireta, tipo menor preço, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para reforma da E.M.E.F. JONATHAS AT H I A S localizada à avenida MARECHAL RONDON, Nº 182, bairro PLANALTO, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente edital e seus anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 3.383.521,47 (Três milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.013 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações, no valor de R$ 3.383.521,47. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. Pedro José de Mesquita Neto- Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 20250101 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250101, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030602/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 033/2024-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, pediatria, ortopedia, diagnóstico por imagem cirurgia geral, clínica geral, gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas, a fim de atender à demanda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.625.287/0001-40, no valor total R$ 7.607.441,60 (Sete milhões, seiscentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoas Jurídica. Data da assinatura: 30/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, 01/2025-SRP, Objeto: Fornecimento de Vasilhames e Recargas de Gás de Cozinha (Glp), Botijão Com Capacidade Para 13 Kg, a fim de suprir as Demandas das Secretarias Municipais do Município de Garrafão do Norte, com abertura as 09h00min do dia 13/02/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 30 de janeiro de 2025 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE APOSTILAMENTO Por ordem do Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa, no uso de suas Funções, Vem Abrir o Presente Processo de Termo de Apostilamento, que visa a Substituição do Fiscal de Contratos: Raimundo de Oliveira Pantoja, Pelo Servidor Gleison Barbosa de Castro, Matricula Funcional nº 5498, Conforme Portaria nº 002/2025/Gab/Semsa, de 02 de janeiro de 2025, Para os Seguintes Contratos: Nº 029/2024-SEMSA Contratado(a): F. Cardoso & Cia Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar; CONTRATO Nº 030/2024- SEMSA. Contratado(a): F Barile Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Material Técnico Hospitalar; Nº 031/2024-Semsacontratado(a): P P F Comercio e Serviço Eireli Me. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar; Nº 032/2024-Semsa, Contratado(a): Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar; Nº 033/2024-Semsa Contratado(a): R S Lobato Neto Eireli. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Nº 034/2024-Semsa. Contratado(a): Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar; Nº 035/2024-Semsa, Contratado(a): Novidades Cabano Comércio de Artigos de Paoelaria Ltda. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis; Nº 036/2024-Semsa