DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ º 1.079, de 21 de janeiro de 2025, válida a contar de 31 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0010363/2025-88, resolve: Art. 1° Esta Portaria apostila, a contar de 31 de janeiro de 2025, a nomeação do servidor ELTON DE PAIVA SOUZA, matrícula 6248-2, Analista Judiciário/Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-04 (50070114), para o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-04 (50070114). Art. 2º Designar, a contar de 31 de janeiro de 2025, o servidor DENISSON MALTA MAGALHÃES, matrícula 3354-5, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-04 (50070114), dispensando, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe III da Assessoria Especial de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-04 (50070114). Art. 3º Apostilar, a contar de 31 de janeiro de 2025, a nomeação do servidor EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS, matrícula 5777-1, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria Especial de Operações de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-03 (50070057), para o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria Especial de Operações, Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-03 (50070057). Art. 4º Designar, a contar de 31 de janeiro de 2025, a servidora VIRGINIA SOUZA LIMA, matrícula 6003-8, Major QOPM do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria Especial de Operações, Inteligência e Contrainteligência do Centro de Inteligência do MPDFT, código CC-03 (50070057), dispensando, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria Especial de Operações de Inteligência e Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-03 (50070057). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 69, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0008465/2025-21, resolve: Exonerar, a contar de 07/01/2025, a servidora MARILDA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 5234-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001085). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3290.0010074/2025-60, resolve: Designar, de 30/01 a 07/02/2025, a servidora KELLY CRISTINA RODRIGUES ROSA, matrícula 6137-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pesquisa de Preços da Secretaria de Licitação, código CC-01 (52001116), dispensando, durante o referido período, a servidora LIDIANE DINIZ MACHADO, matrícula 4715-5. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0367.0006444/2025-04, resolve: Nomear GERMANO ROCHA DA TRINDADE, matrícula 6269-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109), exonerando, em consequência, a servidora NILLIAN CHRYSTINE ROSA SAMPAIO MESSIAS, matrícula 6092-5. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00022968/2025, resolve: 1. Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2025, MARCELO MAKOTO FUJISAWA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 18071, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Nomear SERGIO KIYOSHI DOI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15784, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00019179/2025, resolve: Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2025, MAURICIO SANTANNA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29282, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no dia 31 de janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular e do substituto eventual. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a publicação do DESPACHO DECISÓRIO 90/2025 - PGR- 00014335/2025, de 20/01/2025, no Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público Federal - DMPF-e nº 14, de 22/01/2025, que autorizou realização de trabalho à distância no interesse da Administração, em regime presencial ou híbrido, pelo prazo de 1 (um) ano, para a Procuradoria da República no Amazonas, ao servidor VICTOR RODRIGUES DA SILVA FRAXE, matrícula n° 26074, Técnico do MPU/Administração, lotado na Procuradoria da República em Roraima, mantendo-se residência em Boa Vista/RR e controle de jornada na unidade de origem, conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.00.000.009405/2024- 33, resolve: I - Designar o servidor Victor Rodrigues da Silva Fraxe, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26074, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Amazonas. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 41/2025/COJUD/PRGO, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora SIMONE APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 3489, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC- 2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor ROGERIO VIEIRA MACHADO, matrícula nº 3129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear o servidor RAUL LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora MARCELA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29151, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Dispensar o servidor RAUL LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º Designar a servidora CRISTIANE FERRARI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ARI RICARDO VIEIRA, matrícula nº 27491-7, Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA