DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Através de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, o projeto busca não apenas melhorar a qualidade de vida dos participantes, mas também facilitar sua integração social e participação ativa na comunidade. ................................................................ XLI - NUP: 25000.158499/2024-50 Parceria: 2024-00000467 Título do Projeto: Expansão dos Serviços de Reabilitação Multidisciplinar para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaramirim. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Guaramirim CNPJ: 83.784.983/0001-21 Município/UF: Guaramirim/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.478.331,63 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar as categorias de atendimentos de habilitação e reabilitação oferecidas aos usuários da APAE de Guaramirim. ................................................................ XLII - NUP: 25000.161985/2024-55 Parceria: 2024-00000267 Título do Projeto: Inovação tecnológica com o uso de tecnologia assistiva e inteligência artificial na Reabilitação do grande incapacitado. Razão Social da Instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr Domingos A Boldrini CNPJ: 50.046.887/0001-27 Município/UF: Campinas/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 436.064,95 (quatrocentos e trinta e seis mil sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Oferecer modernos recursos tecnológicos aos pacientes em atendimento no CRLM - Unidade Campinas que apresentam alterações motoras e sensório-motoras na faixa etária atendida no serviço (de 04 a 90 anos), para uso terapêutico ambulatorial nos serviços médico assistencial e de apoio à saúde (médico, fonoaudiólogo, educador físico e nutricionista). ................................................................ LVI - NUP: 25000.161850/2024-90 Parceria: 2024-00000443 Título do Projeto: INTEGRA +: Acolhimento e Autonomia com o PcD. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel CNPJ: 45.838.265/0001-00 Município/UF: São Manuel/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.312.015,32 (um milhão, trezentos e doze mil quinze reais e trinta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o diagnóstico precoce, habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com queixa de Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, Transtornos Específicos do Desenvolvimento e Síndromes Genéticas/Neurológicas, e promover a estimulação e manutenção das capacidades funcionais e cognitivas, por meio da modalidade de reabilitação cognitiva. ................................................................ LVIII - NUP: 25000.161929/2024-11 Parceria: 2024-00000393 Título do Projeto: Implantação do Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE CNPJ: 82.793.944/0001-28 Município/UF: Lages/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.442.350,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar o Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional na APAE de Lages para garantir que cada novo usuário seja avaliado de forma completa e precisa por uma equipe especializada, objetivando identificar as necessidades específicas de cada pessoa, elaborar diagnósticos baseados em evidências científicas e desenvolver planos de atendimento personalizados, além disso, o serviço visa encaminhar corretamente as pessoas, com ou sem deficiência, para os setores mais adequados da rede de atenção à pessoa com deficiência ou para a rede de atendimento regular, garantindo o suporte necessário para o seu desenvolvimento e bem- estar. ................................................................ LXVIII - NUP: 25000.162046/2024-28 Parceria: 2024-00000162 Título do Projeto: CUIDAR E FORTALECER: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DO IBR - INSTITUTO BAHIANO DE REABILITAÇÃO - CER II EM SALVADOR. Razão Social da Instituição: Associação Amigos da Justiça Cidadania, Educação e Arte CNPJ: 15.194.004/0001-25 Município/UF: Salvador/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.622.056,83 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço médico-assistencial interdisciplinar oferecido pelo Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), visando atender à demanda reprimida existente na região de Salvador por serviços voltados à pessoa com deficiência física e múltiplas, no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autista, de 0 a 17 anos e adultos com disfunções neurológicas e ortopédicas, acima de 18 anos. ................................................................ LXXVIII - NUP: 25000.159053/2024-42 Parceria: 2024-00000351 Título do Projeto: Promoção e Prevenção da Saúde Física e Mental da Pessoa com Deficiência e sua Família através das Artes Marciais, Dança, Musicoterapia e Hidroginástica. Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE OLIVEIRA CNPJ: 20.898.789/0001-57 Município/UF: Oliveira/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.744,18 (um milhão, sessenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Identificar, estimular, habilitar e reabilitar a pessoa com deficiência física e mental através de triagens e oficinas de Artes Marciais, Dança e Hidroginástica para crianças, adolescentes e adultos, com idade entre 4 à 59 anos do município de Oliveira/MG. ................................................................ LXXXIV - NUP: 25000.152417/2024-63 Parceria: 2024-00000138 Título do Projeto: REABILITAR para Incluir. Razão Social da Instituição: Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade CNPJ: 07.605.010/0001-08 Município/UF: Conselheiro Pena/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.825.551,78 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e fortalecer o Serviço de Reabilitação Física na Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade, localizada em Conselheiro Pena, com foco em, gratuitamente, promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com defi ciência, sejam estas naturais ou adquiridas. O projeto visa não somente a recuperação funcional, mas também a reintegração social dos indivíduos, atendendo à microrregião de saúde que abrange Conselheiro Pena e seus municípios vizinhos. ................................................................ LXXXVIII - NUP: 25000.162049/2024-61 Parceria: 2024-00000160 Título do Projeto: Utilização do sistema robótico na abordagem sistêmica das deformidades da coluna vertebral: do diagnóstico à reabilitação. Razão Social da Instituição: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.995.532,19 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação multiprofissional de pacientes com deformidades graves da coluna vertebral ou prejuízo funcional, independentemente da idade, por meio de tratamentos personalizados e centrados na pessoa. A abordagem integrará médicos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais, considerando as condições clínicas e biopsicossociais de cada paciente. O tratamento poderá incluir medidas conservadoras, como uso de coletes e exercícios fisioterapêuticos específicos, ou intervenções cirúrgicas assistidas por robótica, com acompanhamento por até 24 meses. ................................................................ XC - NUP: 25000.160169/2024-24 Parceria: 2024-00000573 Título do Projeto: Estimulação Precoce na APAE de Araxá. Razão Social da Instituição: Estimulação Precoce na APAE de Araxá CNPJ: 17.805.524/0001-52 Município/UF: Araxá/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.913.236,80 (um milhão, novecentos e treze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) Prazo de execução do projeto: 15 meses Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviços de estimulação precoce a crianças de 0 a 7 anos com diagnóstico ou prognóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, visando promover o desenvolvimento de suas habilidades motoras, cognitivas, sensoriais e emocionais, por meio de intervenções personalizadas e multidisciplinares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento do vínculo familiar. ................................................................ Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos dos arts. 3º e 4º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação: ................................................................ XII - NUP: 25000.157575/2024-18 Parceria: 2024-00000179 Título do projeto: Caminhos de Esperança: Reabilitação e Cuidado Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Uopeccan CNPJ: 81.270.548/0001-53 Município/UF: Cascavel/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.188.347,65 (um milhão, cento e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a formação continuada e a capacitação de profissionais de saúde na área de nutrição, com enfoque na educação para o manejo nutricional de pacientes com deficiência, condições oncológicas, em processo de transplante renal ou hepático, e em tratamento de hemodiálise. ................................................................ XIII - NUP: 25000.161565/2024-79 Parceria: 2024-00000352 Título do projeto: Cuidado Integral e Humanizado à Pessoa com Deficiência Razão social da instituição: Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione CNPJ: 76.610.690/0001-62 Município/UF: Curitiba/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 523.050,00 (quinhentos e vinte e três mil cinquenta reais) Prazo de execução do projeto: 16 meses Extrato do projeto (resumo): ................................................................ XIV - NUP: 25000.155590/2024-13 Parceria: 2024-00000084 Título do projeto: Capacitação de profissionais para diagnóstico tardio em autismo Razão social da instituição: Centro de Vivências - Despertar para Vida CNPJ: 05.961.403/0001-10 Município/UF: Vitória/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.176.055,62 (um milhão, cento e setenta e seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 16 meses Extrato do projeto (resumo): Contribuir para formação de profissionais da rede de serviços especializado em saúde mental que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 1, adolescentes e adultos com diagnóstico tardio. ................................................................ Leia-se: Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos dos arts. 3º e 4º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação: ................................................................ XVII - NUP: 25000.150312/2024-70 Parceria: 2024-00000093 Título do Projeto: Cuidado Integral e Desenvolvimento Infantil. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba CNPJ: 06.794.416/0001-05 Município/UF: Parnaíba/PI Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.630.367,68 (dois milhões, seiscentos e trinta mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)