DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Louveira/SP CNPJ: 28.925.210/0001-00 Município/UF: Louveira/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 468.996,42 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 12 meses Extrato do projeto (resumo): Oferecer Saúde Bucal para pessoas com deficiência por meio do atendimento direto e gratuito. ................................................................ XXVII - NUP: 25000.161923/2024-43 Parceria: 2024-00000401 Título do Projeto: Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de São Lourenço do Oeste/SC. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/S LO CNPJ: 80.622.376/0001-77 Município/UF: São Lourenço do Oeste/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 785.043,16 (setecentos e oitenta e cinco mil quarenta e três reais e dezesseis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de equoterapia na APAE de São Lourenço do Oeste para pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências a partir de 06 anos de idade, visando promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. ................................................................ XXIX - NUP: 25000.155750/2024-24 Parceria: 2024-00000282 Título do Projeto: Reabilitar e Habilitar: Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Funcional. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araioses - MA CNPJ: 01.869.653/0001-74 Município/UF: Araioses/MA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 994.741,23 (novecentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação de crianças com deficiência, com idades entre 0 e 12 anos, por meio de um programa integrado que ampliem e estimulem suas capacidades funcionais. O projeto visa criar um ambiente inclusivo e acessível, levando em consideração os princípios do desenho universal, para assegurar que todas as crianças tenham oportunidades iguais de desenvolvimento. Através de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, o projeto busca não apenas melhorar a qualidade de vida dos participantes, mas também facilitar sua integração social e participação ativa na comunidade. ................................................................ XLI - NUP: 25000.158499/2024-50 Parceria: 2024-00000467 Título do Projeto: Ampliação dos Atendimentos Médico-Assistenciais para Pessoas com Deficiências na APAE de Guaramirim. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Guaramirim CNPJ: 83.784.983/0001-21 Município/UF: Guaramirim/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.478.331,63 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar as categorias de atendimentos de habilitação e reabilitação oferecidas aos usuários da APAE de Guaramirim. ................................................................ XLII - NUP: 25000.161985/2024-55 Parceria: 2024-00000267 Título do Projeto: Inovação tecnológica com o uso de tecnologia assistiva e inteligência artificial na Reabilitação Física. Razão Social da Instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr Domingos A Boldrini CNPJ: 50.046.887/0001-27 Município/UF: Campinas/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 436.064,95 (quatrocentos e trinta e seis mil sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Oferecer modernos recursos tecnológicos aos pacientes em atendimento no CRLM - Unidade Campinas que apresentam alterações motoras e sensório-motoras na faixa etária atendida no serviço (de 04 a 90 anos), para uso terapêutico ambulatorial nos serviços médico assistencial e de apoio à saúde (médico, fonoaudiólogo, educador físico e nutricionista). ................................................................ LVI - NUP: 25000.161850/2024-90 Parceria: 2024-00000443 Título do Projeto: Juntos pela Equidade. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel CNPJ: 45.838.265/0001-00 Município/UF: São Manuel/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.312.015,32 (um milhão, trezentos e doze mil quinze reais e trinta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o diagnóstico precoce, habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com queixa de Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, Transtornos Específicos do Desenvolvimento e Síndromes Genéticas/Neurológicas, e promover a estimulação e manutenção das capacidades funcionais e cognitivas, por meio da modalidade de reabilitação cognitiva. ................................................................ LVIII - NUP: 25000.161929/2024-11 Parceria: 2024-00000393 Título do Projeto: Implantação do Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE CNPJ: 82.793.944/0001-28 Município/UF: Lages/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.814.228,45 (um milhão, oitocentos e quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar o Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional na APAE de Lages para garantir que cada novo usuário seja avaliado de forma completa e precisa por uma equipe especializada, objetivando identificar as necessidades específicas de cada pessoa, elaborar diagnósticos baseados em evidências científicas e desenvolver planos de atendimento personalizados, além disso, o serviço visa encaminhar corretamente as pessoas, com ou sem deficiência, para os setores mais adequados da rede de atenção à pessoa com deficiência ou para a rede de atendimento regular, garantindo o suporte necessário para o seu desenvolvimento e bem- estar. ................................................................ LXVIII - NUP: 25000.162046/2024-28 Parceria: 2024-00000162 Título do Projeto: Cuidar e Fortalecer: Ampliação do Serviço de Reabilitação do IBR - Instituto Bahiano de Reabilitação - CER II Em Salvador. Razão Social da Instituição: Fundação José Silveira CNPJ: 15.194.004/0001-25 Município/UF: Salvador/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.622.056,83 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço médico-assistencial interdisciplinar oferecido pelo Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), visando atender à demanda reprimida existente na região de Salvador por serviços voltados à pessoa com deficiência física e múltiplas, no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autista, de 0 a 17 anos e adultos com disfunções neurológicas e ortopédicas, acima de 18 anos. ................................................................ LXXVIII - NUP: 25000.159053/2024-42 Parceria: 2024-00000351 Título do Projeto: "Além do Movimento: Saúde e Prevenção" - Promoção e Tratamento Físico e Mental da Pessoa com Deficiência através das Artes Marciais, Dança e Hidroginástica. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Oliveira CNPJ: 20.898.789/0001-57 Município/UF: Oliveira/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.744,18 (um milhão, sessenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Identificar, estimular, habilitar e reabilitar a pessoa com deficiência física e mental através de triagens e oficinas de Artes Marciais, Dança e Hidroginástica para crianças, adolescentes e adultos, com idade entre 4 a 59 anos do município de Oliveira/MG. ................................................................ LXXXIV - NUP: 25000.152417/2024-63 Parceria: 2024-00000138 Título do Projeto: Reabilitação para Inclusão. Razão Social da Instituição: Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade CNPJ: 07.605.010/0001-08 Município/UF: Conselheiro Pena/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.825.551,78 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar e fortalecer o Serviço de Reabilitação Física na Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade, localizada em Conselheiro Pena, com foco em, gratuitamente, promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, sejam estas naturais ou adquiridas. O projeto visa não somente a recuperação funcional, mas também a reintegração social dos indivíduos, atendendo à microrregião de saúde que abrange Conselheiro Pena e seus municípios vizinhos. ................................................................ LXXXVIII - NUP: 25000.162049/2024-61 Parceria: 2024-00000160 Título do Projeto: Abordagem multidisciplinar na reabilitação de pacientes com deformidades da coluna vertebral. Razão Social da Instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP CNPJ: 57.722.118/0001-40 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.995.532,19 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação multiprofissional de pacientes com deformidades graves da coluna vertebral ou prejuízo funcional, independentemente da idade, por meio de tratamentos personalizados e centrados na pessoa. A abordagem integrará médicos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas ocupacionais, considerando as condições clínicas e biopsicossociais de cada paciente. O tratamento poderá incluir medidas conservadoras, como uso de coletes e exercícios fisioterapêuticos específicos, ou intervenções cirúrgicas assistidas por robótica, com acompanhamento por até 24 meses. ................................................................ XC - NUP: 25000.160169/2024-24 Parceria: 2024-00000573 Título do Projeto: Estimulação Precoce na APAE de Araxá. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ: 17.805.524/0001-52 Município/UF: Araxá/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.913.236,80 (um milhão, novecentos e treze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) Prazo de execução do projeto: 15 meses Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviços de estimulação precoce a crianças de 0 a 7 anos com diagnóstico ou prognóstico de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, visando promover o desenvolvimento de suas habilidades motoras, cognitivas, sensoriais e emocionais, por meio de intervenções personalizadas e multidisciplinares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento do vínculo familiar. ................................................................ Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos dos arts. 3º e 4º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação: ................................................................ XII - NUP: 25000.161694/2024-67 Parceria: 2024-00000179 Título do projeto: Caminhos de Esperança: Reabilitação e Cuidado Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Uopeccan CNPJ: 81.270.548/0001-53 Município/UF: Cascavel/PR Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.188.347,65 (um milhão, cento e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a formação continuada e a capacitação de profissionais de saúde na área de nutrição, com enfoque na educação para o manejo nutricional de pacientes com deficiência, condições oncológicas, em processo de transplante renal ou hepático, e em tratamento de hemodiálise. ................................................................