DOMCE 31/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3642
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Paulo Sérgio Nogueira Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:D45514CC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – VALÉRIA ROCHA PEREIRA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/ CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 76, inciso I da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1° - Nomear a servidora Valéria Rocha Pereira, portadora do CPF: 069.885.023-86 e matrícula: 224918-9, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e Juventude e terceiros do município de Pindoretama –CE.
Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Paulo Sérgio Nogueira Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:4E0A883E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO – TRANSPORTE ESCOLAR - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/ CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 76, inciso I da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1° - Nomear o servidor Rafael Mendes de Oliveira, portadora do CPF: 039.266.263-99 e matrícula: 224917-0, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e Juventude e terceiros do município de Pindoretama –CE.
Art.2⁰ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.
Paulo Sérgio Nogueira Secretário Municipal da Educação e Juventude de Pindoretama/Ceará Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:CBD28D8D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para atuar como Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado – PBA.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
Art.1º. Designar a Sra. Jane Mare Oliveira Silva CPF 956.423.153-15 como Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de janeiro de 2025.
Neila Maria Vitoriano de Sousa PREFEITA
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:1FDD336F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal para atuar como Coordenadores municipais do Programa Selo Município Verde.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
Art. 1º - Designar os servidores públicos municipais abaixo nomeados como representantes deste Município para atuarem como Coordenadores municipais do Programa Selo Município Verde. Coordenadora: Nome: Beatriz Lopes e Figueredo CPF: 046.491.943-69 E-mail: [email protected]
Suplente: Nome: Cleide Alves de Almeida CPF: 291.541.368-14 E-mail: [email protected]
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se – Publique-se – Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de janeiro de 2025.
Neila Maria Vitoriano de Sousa PREFEITA
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8F8DBB3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 073
Dispõe sobre nomeação do Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr. BELMARKS RODRIGUES CPF nº 037.933.903-06 para exercer o cargo de provimento de Gerente de