DOMCE 30/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3641

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3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.800,00 3390.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 61.400,00 TOTAL 134.400,00

V - Transposição do P.A.: 13.392.0019.1.039 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA para o P.A.: 13.392.0019.1.046 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ELEMENTO DE DESPESA VALOR – R$ 3350.41.00 – Contribuições 100.000,00 3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 20.000,00 3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 70.000,00 3390.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00 TOTAL 300.000,00

VI - Transposição do P.A.: 13.122.0002.2.065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA para o P.A.: 13.122.0002.2.090 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA: ELEMENTO DE DESPESA VALOR – R$ 3190.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 4.100,00 3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 122.700,00 3190.13.00 – Obrigações Patronais 39.300,00 3190.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 33.700,00 3190.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 3350.41.00 – Contribuições 36.800,00 3390.43.00 – Subvenções Sociais 1.200,00 3390.14.00 – Diárias – Civil 4.900,00 3390.30.00 – Material de Consumo 21.600,00 3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 24.500,00 3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 13.500,00 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 661.100,00 3390.91.00 – Sentenças Judiciais 1.300,00 3390.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 3390.93.00 – Indenizações e Restituições 1.200,00 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 21.600,00 TOTAL 989.900,00

VII - Transposição do P.A.: 13.391.0020.2.066 – MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA para o P.A.: P.A.: 13.391.0020.2.091 – MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA: ELEMENTO DE DESPESA VALOR – R$ 3390.30.00 – Material de Consumo 23.000,00 3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 11.500,00 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 23.000,00 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 11.500,00 TOTAL 69.000,00

VIII - Transposição do P.A.: 13.392.0019.2.067 – AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, FOLCLÓRICAS E ENTRETENIMENTO para o P.A.: 13.392.0019.2.092 – AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, FOLCLÓRICAS E ENTRETENIMENTO: ELEMENTO DE DESPESA VALOR – R$ 3350.41.00 – Contribuições 25.900,00 3350.43.00 – Subvenções Sociais 23.000,00 3390.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 23.000,00 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 23.000,00 3390.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.298.100,00 3390.93.00 – Indenizações e Restituições 23.000,00 TOTAL 1.416.000,00

Parágrafo único – Permanecem inalteradas as Fontes de Recursos que acompanham as novas dotações transportadas neste artigo pelos valores do planejamento original.

Art. 6º. Remanesce na unidade orçamentária 2101 – SECRETARIA DE FINANÇAS, a ATIVIDADE 04.122.0002.2.070 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS passa a ser denominada GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Art. 7º. Fica criada na unidade orçamentária 0301 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO a ATIVIDADE 04.122.0002.2.093 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO com transposição dos créditos orçamentários oriundos da ATIVIDADE 04.122.0002.2.070 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS já contida no vigente Orçamento Programa – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024, na forma que indica:

ELEMENTO DE DESPESA TRANSPOSIÇÃO Do P.A.: 2.070 Para P.A.: 2.093 3190.04.00 – Contratação por Tempo Determinado 13.800,00 13.800,00 3190.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 740.100,00 740.100,00 3190.13.00 – Obrigações Patronais 162.180,00 162.180,00 3190.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 720,00 720,00 3190.91.00 – Sentenças Judiciais 14.700,00 14.700,00 3190.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores 2.280,00 2.280,00 3190.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.380,00 7.380,00 3190.96.00 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 69.000,00 69.000,00 3390.14.00 – Diárias – Civil 11.040,00 11.040,00 3390.30.00 – Material de Consumo 80.220,00 80.220,00 3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outros 780,00 780,00 3390.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção 2.400,00 2.400,00 3390.34.00 – Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 6.900,00 6.900,00 3390.35.00 – Serviços de Consultoria 1.620,00 1.620,00