DOE 31/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2025 199

TALARES LTDA, GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA e HOLLISTER DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240331 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1:QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 453.900,00; ITEM 3:QUANT.: 4.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 410,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.783.500,00; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 2:QUANT.: 9.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 154.225,00; ITEM 14:QUANT.: 12.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 151,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.869.049,00; ITEM 15: QUANT.: 6.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 31.411,50; ITEM 22: QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,5700; VALOR TOTAL: R$ 558.807,00; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 4: QUANT.: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 592.000,00; DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 10.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 199.946,00; QUEBEC COMERCIAL LTDA: ITEM 7: QUANT.: 7.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5300 ; VALOR TOTAL: R$ 18.038,90; ITEM 13: QUANT.: 10.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,7800; VALOR TOTAL: R$ 331.078,00; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 10: QUANT.: 10.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 459.030,00; ITEM 16: QUANT.: 3.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 75.615,00; ITEM 21: QUANT.: 13.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 854.352,40; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM 11: QUANT.: 8.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,5200 ; VALOR TOTAL: R$ 190.512,00; ITEM 12: QUANT.: 6.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 106.950,00; HOLLISTER DO BRASIL LTDA : ITEM 20: QUANT.: 5.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4600 ; VALOR TOTAL: R$ 30.139,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 7.708.554,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240086

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240086 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 7:QUANT.: 201.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200 ; VALOR TOTAL: R$ 44.336,16; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 44.336,16; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.100871/2024-66 EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018 I - ESPÉCIE: DOC: Nº 05/2025 - 12º Termo Aditivo ao Convênio Nº 119/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 119/2018, que tem como objeto o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Várzea Alegre/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de janeiro de 2024, com término em 27 de julho de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 09/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Flavio Salviano Lima Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.107197/2024-41 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2022

I - ESPÉCIE: Doc. nº07/2025 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 156/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Meruoca/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de fevereiro de 2025 e findando em 07 de agosto de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 19/01/2025 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 86.954,90 (oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

ANEXO ÚNICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 69.898,16 (sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo