DOEAM 30/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 8 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#210963#8#214555> ERRATA Nº 1/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 313/2024-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial de 28/11/2024, edição nº 35.355 na parte que se refere: Onde: se Lê: Joilce Socorro Nascimento Tavares - 30 dias de férias de 30/12/2024 a 28/01/2025. Leia-se: Joilce Socorro Nascimento Tavares - 15 dias de férias de 30/12/2024 a 13/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#210963#8#214555/> Protocolo 210963 <#E.G.B#210967#8#214559> ERRATA Nº 2/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 4/2025-GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial de 27/01/2025, edição nº 35.393 na parte que se refere: Onde se Lê: Paola Queiroz de Vasconcelos, matrícula n°: 4488. Leia-se: Gleiciely Almeida Cabral, matrícula n°: 12070. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#210967#8#214559/> Protocolo 210967 <#E.G.B#210960#8#214552> RESENHA Nº 1/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Greicimar da Silva de Almeida - Hélio da Silva Araújo - José Everardo Torres Portugal. Cargo. Colaborador - Gerente AD-2. Período: 09 e 10/12/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita técnica ao Evento II AGROIRAN para orientações básicas no cultivo de hortas caseiras e na comercialização da produção agrícola, para resgatar o contato com a terra, trazendo grandes benefícios como uma alimentação mais saudável e sem defensivos químicos e, ainda gerar economia aos Produtores Rurais, no município. 2. Gibson Yuri da Silva Oliveira. Cargo. Assessor IV. Período: 07/01/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo do Estado do Amazonas da carreta saúde e entrega de Ramal no município. 3. Gleiciely Almeida Cabral - Lucyete Wanzeler Passos. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/02/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo. Ministrar o Seminário de Gestão Estratégica para Organizações Rurais e a capacitação de Praticas e Conceitos do Associativismo, na sede da Associação dos Produtores e Agricultores Familiar Mãos Ajudadoras - APAFMA. 4. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo. Secretária Executiva. Período: 28 a 30/01/2025. Destino: Brasília. Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror em agenda interinstitucional com o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, tendo como objetivo realizar tratativas sobre os convênios vigentes. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#210960#8#214552/> Protocolo 210960 <#E.G.B#210956#8#214548> PORTARIA Nº 24/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; CONSIDERANDO a PORTARIA N° 148/2023-GAB/SEPROR, publicada em 3 de outubro de 2023; RESOLVE: I- SUBSTITUIR, o servidor DIEGO DA SILVA ALVES, matrícula n°: 263.698-0 A, pelo servidor VICTOR HUGO RONDON, matrícula n°: 269.916-8A, a proceder como fiscal do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, cujo objeto: Prestação de Serviço de Licença de Informação - GERWEB (Gestor de Conteúdo Web), para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 30 de janeiro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#210956#8#214548/> Protocolo 210956 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#210955#8#214547> PORTARIA Nº. 022/2025-CGAB/SEDEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material inservível; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 0002/2022 - GS/ SEAD, que regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de emissão de relatório pela Comissão de Avaliação e Desfazimento declarando as condições que os bens se encontram, de acordo com o §1º, do art. 5º, da Instrução Normativa nº 0002/2022 - GS/SEAD; CONSIDERANDO que a Comissão de Avaliação e Desfazimento deverá ser composta por, no mínimo, 03 (três) servidores, em consonância com o §2º, do art. 5º, da Instrução Normativa nº 0002/2022 - GS/SEAD; e CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a Avaliação e o Desfazimento de bens materiais móveis inservíveis pertencentes a esta Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, para fins de efeito de comprovação da movimentação e a avaliação e outras formas de desfazimento, bem como de sua utilização e estado de conservação e grau de inservibilidade. RESOLVE: Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Avaliação e Desfazimento de material no âmbito desta Secretaria de Estado do Desporto e Lazer com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens móveis (inservíveis), visando, ainda, manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de Avaliação e Desfazimento. Art. 2º. DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação e Desfazimento dos Bens da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer: Titulares Matrícula Jamilly da Silva Barroso 271.115-0A Gustavo da Silva Duarte 271.116-8A Breno Rocha Reis 233.159-4D Art. 3º. A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a execução das atividades e apresentação do relatório conclusivo, a partir da data de publicação no DOE. Art. 4º. Os servidores designados para compor a Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo tão logo iniciarem os trabalhos, com a consequente conclusão e emissão do relatório final. Art. 5º. Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em Manaus, 29 de janeiro de 2025. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#210955#8#214547/> Protocolo 210955 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO