DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicar o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 90.011/2024 - Premiação Cunhambebe Tupinambá, em conformidade com o item 5.4.1 do certame, publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 109. 2. Para as candidaturas empatadas, foi aplicado o expresso no item 5.3.4 do Edital de Seleção. 3. Após período de recurso da Etapa de Seleção, de caráter meritório, classificatório e eliminatório, o Resultado Final está organizado em 6 (seis) anexos: ANEXO I - AMAZÔNIA ANEXO II - CAATINGA ANEXO III - CERRADO ANEXO IV - MATA ATLÂNTICA ANEXO V - PAMPA ANEXO VI - PANTANAL 4. Após período de recurso da Etapa de Seleção, de caráter meritório, classificatório e eliminatório, o Resultado Final está organizado por Bioma; Número de Inscrição; Nome do Grupo/Coletivo/Associação Indígena; Nota final; e Resultado do recurso. 5. Em conformidade com os itens 7.1.1 do Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados, a partir data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação: I - documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, etc); II - atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; IV - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - C R F/ FGT S ; V - dados bancários 6. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) [email protected], ou por via postal, para o endereço: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2024 Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá Museu do Índio Endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro -RJ, CEP 22270-070, Aos Cuidados da Coordenação de Divulgação Científica. 7. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências. 8. Após o envio da documentação de habilitação, poderá será firmando o Contrato de Cessão de Direitos Autorais e o Termo de Premiação Cultural entre o Museu e os representantes das iniciativas selecionadas; 9. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito. 10. O Edital de Resultado Final será publicado no site do Museu do Índio (no endereço eletrônico: https://www.gov.br/museudoindio/pt-br/acesso-a- informacao/contratos-licitacoes-e-editais/editais-de-premiacao) 11. Este Edital entre em vigor na data de sua publicação. Em 31 de janeiro de 2025 LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG Diretora do Museu do Índio Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 2/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social (MPS) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 A aplicação das provas objetivas, no dia 16 de fevereiro de 2025, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . .Abertura dos portões .12 horas . .Fechamento dos portões .13 horas . .Início das provas .13 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .4 horas 2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24, a partir do dia 7 de fevereiro de 2025, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital. 4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 13 do Edital nº 2 - MPS, de 16 de dezembro de 2024, suas alterações, e neste edital. CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 49 - INSS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna pública a retificação do subitem 3.3 do Edital nº 47 - INSS, de 23 de janeiro de 2025, conforme a seguir especificado. 1 DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.3 DO EDITAL Nº 47 - INSS, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 [...] 3.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses que antecedem a avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo V do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. [...] ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do INSS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alceu da Silva Santana (NB: 1712785882, CPF: 079*49, Protocolo: 314144581); Jose Roza Gomes da Silva (NB: 0670495476, CPF: 02608, Protocolo: 1438048437); Luzia Feitosa de Souza (NB: 1002316810, CPF: 57404); Ana Cecilia Mendonca Vasconcelos Viana (NB: 7015544742, CPF: 17635, Protocolo: 133981123, Representante Legal: Ana Carolina de Souza S de Mendonca, CPF 12783); Jaqueline Ferreira da Silva (NB: 7013002853, CPF: 16413, Protocolo: 686645094, Representante Legal: Marlucia Ferreira Santos, CPF 92168); Vitor Pereira Cunha (NB: 5496596609, CPF: 01330, Protocolo: 415724208); Jaqueline Marcal da Rocha (NB: 2103003262, CPF: 03255, Protocolo: 840304919); Cerino Marques da Silva (NB: 0543723810, CPF: 22934, Protocolo: 1694905640); Joao do Mar Martins do Carmo (NB: 1030578513, CPF: 21963, Protocolo: 1022566505); Luzia Roza de Jesus Macedo (NB: 1231857274, CPF: 32920, Protocolo: 915893040); Raimundo da Silva Martins (NB: 1030587423, CPF: 23700, Protocolo: 707872312); Jose Raimundo Matos (NB: 0543163504, CPF: 50515, Protocolo: 1767488404); Katiane Valejo Gomes (NB: 1143425372, CPF: 00051, Protocolo: 1613760958); Risoneide Renaux de Vasconcelos (NB: 7141223402, CPF: 12815, Protocolo: 45584926); Maria do Carmo Nonato Lopes (NB: 1226632685, CPF: 99304, Protocolo: 602790115); Wilson da Silva Aguiar (NB: 7101161147, CPF: 06587, Protocolo: 423654081); Jose da Nunciacao Goncalves (NB: 1106581994, CPF: 13004, Protocolo: 1420588052); Silmara Neves de Lima (NB: 1096067800, CPF: 01110, Protocolo: 1987654935, Representante Legal: Maria Lindacir de Lima, CPF 84406); Miguel Pereira de Carvalho (NB: 7013769917, CPF: 61693, Protocolo: 777403342); Jova Gomes Miranda (NB: 2056260012, CPF: 01836); Joao Jose de Almeida (NB: 1712785840, CPF: 44287, Protocolo: 2120063121); Aguinaldo Tavares (NB: 1413871744, CPF: 63972, Protocolo: 1737784449); Manoel Alves da Rocha (NB: 1090079866, CPF: 04600, Protocolo: 796428593); Wesley Rezende dos Santos (NB: 5444065122, CPF: 03107); Maria de Lourdes Cordeiro (NB: 5398576182, CPF: 38815); Joao Inacio Bezerra de Menezes Junior (NB: 6353203547, CPF: 59691, Protocolo: 330207220); Benedito Ximenes Vieira Filho (NB: 5374337773, CPF: 54000, Protocolo: 1480224353); Kellvin Bruno Andrade Reis (NB: 6444706959, CPF: 17199, Protocolo: 2116523222); Izabel Goncalves dos Reis (NB: 6007653432, CPF: 08564, Protocolo: 435790748); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Ginalva Gomes da Silva (NB: 1739199941, CPF: 87759, Protocolo: 1556088762); Jose Teodoro dos Santos (NB: 0743495756, CPF: 73287); Charles Costa da Silva Filho (NB: 5365914259, CPF: 05210, Protocolo: 2019795, Representante Legal: Claudeth da Silva Sousa, CPF 00480); Milton Alves da Silva (NB: 1004831878, CPF: 838**15, Protocolo: 1256849674); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União nº 15, do dia 22/01/2025, Seção 3, Página 112; Onde se lê:" CNPJ Nº 35014.434673/2024-71"; Leia-se: "CNPJ: 52.200.488/0001-02".". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 35014.484467/2023-21. CONTRATO: 22/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 19.659.196/0001-59 - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SAERP ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 340/2024. OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para Agência da Previdência Social em: São José do Rio