DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$7.945,32 (SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 Contrato 23/2025 - UASG 510178 Processo nº 35014.411788/2024-97. Dispensa Eletrônica nº 90003/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71. Objeto: Trata-se de processo visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de CARTUCHO DE TONER ORIGINAL OU COMPATÍVEL COM ORIGINAL PARA IMPRESSORA SAMSUNG MODELO SLM4020ND, 100% NOVO, PRIMEIRO USO, CÓDIGO DE REFERÊNCIA MLT-D203U RENDIMENTO: 15.000 IMPRESSÕES /PÁGINAS. MARCA DE REFERÊNCIA: SAMSUNG OU EQUIVALENTE; para atender às necessidade da SRSE-I e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 23/2025: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 41.638,50. Pardo/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$177,04 (Cento e Setenta e Sete Reais e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.124,48 (DOIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd), Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 1000 MG, Forma Farmacêutica: Bálsamo (CANABIDIOL RSHO Gold Label, 1000 MG - 118 ML); Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PURODIOL (50 MG/ML); Canabidiol Composição: Associado Ao Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn) , Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc), D8tetrahidrocanabinol (D8thc) , Componentes Adicionais: Tetrahidrocanabivarina (Thcv) , Concentração: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg/Ml + 16,66 Mg/Ml + 16,66 MG/ML, Concentração 1: 10 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL FOREST GOLD 225 - FULLSPECTRUM SPECIAL); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE, 6000 MG/60 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMPMEDS RSHO BLUE LABEL 17% CBD 1.700MG/10ML); Epinefrina Concentração: 0,5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Epinefrina Concentração: 1 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Sargramostim Concentração: 250 MCG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200 MG/ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1500MG/30 ML) - 30 ml; Diazóxido Concentraçao: 25 MG; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Carboplatina Dosagem: 150 MG, Uso: Injetável; Pemetrexede Dosagem: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Flunitrazepam Concentração: 2 MG; Trazodona Cloridrato Concentração: 150 MG, Forma Farmacêutica: Liberação Controlada; Venlafaxina Composição: Sal Cloridrato, Concentração: 75 MG, Apresentação: Liberação Controlada; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ML; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Lacosamida Concentração: 50MG; Temozolomida Concentração: 100MG; Cetuximabe Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável; Olaparibe Concentração: 150MG; Venetoclax Concentração: 100MG; Abemaciclibe Concentração: 100MG; Ibrutinibe Concentração: 420MG; Suplemento Nutricional Componentes: Proteína Isolada Soro Leite E Aminoácidos Componentes Adicionais: C/ Ou S/ Sabor Outros Componentes: Isento Glúten Apresentação: Pó Para Uso Oral (HCysMed B 500g); Canaquinumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Belimumabe Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Pasireotida Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Ponatinibe Concentração: 15 MG e Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 07 de fevereiro de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.107003/2024-80, 25000.140778/2024-67, 25000.164822/2024-24, 25000.169140/2024-16, 25000.156492/2024-01 e 25000.162686/2024-38. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.067216/2023-81. Pregão Nº 177/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.872.270/0001-53 - PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA representante nacional da empresa estrangeira HALEON UK EXPORT LIMITED . Objeto: Aquisição de Adesivos Transdérmicos de Nicotina nas apresentações 7mg, 14mg e 21mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 63.051.971,6386. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.114019/2024-49. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA, representante nacional da empresa estrangeira BIOPHARMA PLASMA LLC Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana 5g, injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 104.059.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 363/2024. Nº Processo: 25000.002475/2024-47. Pregão. Nº 90088/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 16.699.864/0001-83 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo de 62.490 comprimidos do medicamento Minociclina 100 mg. Vigência: 31/01/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.320,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 25000.075336/2022-71. Pregão. Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação, Qualitativo de Anti Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 31/01/2025 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.907,10. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 195/2024. Nº Processo: 25000.075336/2022-71. Pregão. Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para automação, Qualitativo de Anti Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste. Vigência: 31/01/2025 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.834,56. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC - ESTRANGEIRO_ULTRAGENYX_PHARMACEUTICAL_INC. . Leia-se: Contratada: ULT R AG E N I X PHARMACEUTICALS INC - EX2500568. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000013729202452. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI, injetável, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000012918202416. Objeto: Registro de Preços para aquisição de METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000083293202469. Objeto: Registro de Preços para atendimento de demandas Judiciais, aquisição de TEMOZOLOMIDA (CÁPSULAS DE 5MG, 100MG, 140MG, 180MG E 250MG) E TRASTUZUMABE DERUXTECANA 100MG (FRASCO- AMPOLA), TRASTUZUMABE ENTANSINA 100MG (FRASCO-AMPOLA) E TRASTUZUMABE ENTANSINA 160MG (FRASCO-AMPOLA), conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000