DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300119 119 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000085089202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de IPILIMUMABE 5MG/ML - FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 4 MG, LENVATINIBE CONCENTRAÇÃO: 10 MG, CABOZANTINIBE COMPOSIÇÃO: LEVOMALATO, CONCENTRAÇÃO: 60 MG E MIDOSTAURINA CONCENTRAÇÃO: 25 MG, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 10/2025 - Processo nº 25000.189384/2024-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Lamartine Barbosa de Souza Filho, CPF: 821.774-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2472/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.619,79 (três mil seiscentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), atualizado até o mês de agosto e 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076552/2024-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Rescisão do Termo de Parcelamento nº 221/2024 - Processo nº 25000.135913/2024-52, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Marlene Santana Acebo, CPF .938.221-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 723,27 (setecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 25000.064228/2022-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 02/02/2025 a 01/07/2025. Vigência: 02/02/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.807.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25000.023888/2020-31. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25000.014029/2023-02. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar o item 3, do Termo de Apostilamento n.º 177/2024. Vigência: 17/07/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.426.159,12. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25000.008953/2023-41. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar o item 3, do Termo de Apostilamento n.º 176/2024. Vigência: 05/02/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.813.691,84. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 a) Processo nº 25027.000032/2024-13; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2025; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ BRASÍLIA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 33.781.055/009-92; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos lotados na FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ BRASÍLIA, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 30/01/2025, inclusive, a 30/01/2027; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/2025 Alteração do edital nº 1/2025 Processo seletivo para a contratação de estagiários de ensino médio e superior A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo (SEGEP/SEMS/ES), no uso de suas atribuições, previstas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a ALTE R AÇ ÃO no EDITAL nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025 referentes ao Processo Seletivo de estagiário. (Processo SEI 25002.000008/2025-43). 1-Alteração 0.1-Conforme previsto no item 5.6, torna público o estabelecimento de um novo cronograma em continuidade ao cronograma do EDITAL nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025 ( https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-6-de-janeiro-de-2025.- 605680855), ressaltando que as demais disposições do Edital permanecem inalteradas. 0.2-Os candidatos inscritos até a data de 03/02/2025, em conformidade com as disposições estabelecidas no EDITAL Nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025, seguirão o cronograma já estabelecido no Anexo II daquele Edital. 0.3-Para os candidatos que se inscreverem a partir de 04/02/2025, será observado o cronograma a seguir: ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO - EDITAL Nº 02/2025 Etapa DATA Período de Inscrição 04/02/2025 a 14/03/2025 Convocação para Entrevistas 18/03/2025 a 20/03/2025 Entrevistas 24/03/2025 a 27/03/2025 Publicação do resultado preliminar 02/04/2025 Período de recursos 03/04/2025 a 04/04/2025 Publicação de resposta aos recursos, da lista de classificação e da homologação do resultado final: 10/04/2025 DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929712/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 09.767.633/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929712/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 09/09/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.067218/2022-99 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; FABIOLA DE ALENCAR FURTADO - CPF nº. *.046.364-, PRESIDENTE, FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250031 Número do Contrato: 22/2023 Nº Processo: 25001.016221/2022-34 Pregão Eletrônico: N 04/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85. Contratado: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n 10.380.412/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n 22/2023, a partir de 01/02/2025 até 31/01/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de R$ 300.406,56 (trezentos mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 3.604.878,72 (três milhões, seiscentos e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Data da assinatura: 23/01/2025.Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.(contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/243717/aditivos/895431)" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250031 "Número do Contrato: 23/2023 Nº Processo: 25001.016221/2022-34 Pregão Eletrônico: Nº 04/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85. Contratado: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.380.412/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2023, a partir de 01/02/2025 até 31/01/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação é de R$ 349.325,53 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 4.191.906,36 (quatro milhões, cento e noventa e um mil novecentos e seis reais e trinta e seis centavos) anual. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Data da Assinatura: 23/01/2025.Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. (contratos.comprasnet.gov.br/gescon/contrato/243725/ aditivos/895494)" SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.183912/2024-20. Dispensa Nº 402/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra especializada para prestação de serviços continuados de entrega, organização e guarda de documentos,