DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300120 120 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017474/2024-75. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.842.199/0001-56 - KOVALENT DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para hematologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 11.543,24. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000646/2025-52. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.644.478/0001-05 - MEDICALTEC LTDA. Objeto: Aquisição de esponja hemostática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional, a serem prestados no hospital federal de ipanema nas condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 12.488.792,52. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005420202467. Objeto: Aquisição de Maravalha e Ração para Camundongos. ( PROCESSO: 25410.005420/2024-67 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . DIOGO YOSHIDA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto (SIASGnet - 30/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003753/2024-19. Pregão Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de soluções de segurança de redes, licenciamento do fortigate 1101e unified threat protection (utp) (ips, advanced malware protection, application control, web filtering, antispam service, and 24x7 forticare), contemplando serviços de suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 234.348,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 33409.002464/2023-11. Pregão. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato º 5/2024 de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva, programada e corretiva do datacenter (salacofre), por mais 12 meses, a partir de 19/02/2025 até 18/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajustar em 3% o valor do contrato pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti renegociado.. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.665,80. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90130/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.130/2024. Processo 33409.001583/2024-38. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo a empresa vencedora: RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 31/01/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90134/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.134/2024. Processo 33409.001684/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: MG LACRES DE SEGURANÇA LTDA, VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES901342024 COMERCIAIS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 31/01/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 371/2024- Processo nº 25057.008177/2023-24-Objeto: Correção da Cláusula 1.1 do Contrato nº 371/2024, para ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO E VALOR TOTAL- ITEM 01 Onde se Lê: VALOR UNITÁRIO R$ 5,2419; VALOR TOTAL: R$ 78.628,50 Leia-se: VALOR UNITÁRIO: R$ 5,31; VALOR TOTAL R$ 79.650,00. Justificativa: Atualização nos valores pela ANS Data da Assinatura: 30/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008763202379. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Reagente para Diagnóstico Clínico), para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 31/01/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012859202331. Objeto: Aquisição de implantes Ortopédicos para Área de Cirurgia do Quadril - Em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 31/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000360202421. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE durante o período de 25/10/2024 a 25/10/2025.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 31/01/2025) 257023-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000878202464. Objeto: Aquisição de materiais para as Oficinas de Medicinas Indígenas, como forma de promover a articulação entre os saberes e práticas de saúde dos povos indígenas e o sistema oficial de saúde, consoante à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 31/01/2025) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 13 de fevereiro de 2025. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional e/ou facilities de imóvel para instalação da Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI- ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸ INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸ CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] ISAAC PIYÂKO DA SILVA Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá