DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leuda Maria da Silva Dávalos, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2024 Processo Nº 24.1.000001666-0 Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Confecção e no fornecimento de placas de homenagem individualizadas, medalhas de mérito e quadros para compor a galeria dos presidentes do CRM-AC. Objeto de Aditamento: Prorrogação da vigência do contrato por 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir de 27 de dezembro de 2024 até 30 de abril de 2025. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional / Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 27 de dezembro de 2024 Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jozimar Costa dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2024 Processo Nº 24.1.000000534-0 Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout. Objeto de Aditamento: Prorrogação da execução do contrato por 30 (trinta) dias, iniciando- se em 11 de novembro de 2024, estendendo-se até 10 de dezembro de 2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Rio Branco-AC, 9 de novembro de 2024. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 24.1.000000743-2 Partes: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 17.301.544/0001-96 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Serviço de transporte para 01 (um) veículo, por meio de veículos especiais denominados caminhão cegonha, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Locação de Meios de Transporte / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.Leuda Maria da Silva Dávalos, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 05/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados e continuados de apoio administrativo e operacional (Analista de Sistema e Auxiliar de Serviços Diversos), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ nº 37.351.890/0001- 96, vencedora do lote único, no valor total de R$ 133.614,96 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Rio Branco/AC, 29 de janeiro de 2025. DRA. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do CRM-AC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: BrasilDental Operadora de Planos Odontológicos S.A; CPF/CNPJ: 19.962.272/0001-09; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2021; OBJETO: 4º Termo Aditivo. Contrato de prestação de serviços odontológicos aos funcionários do CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039028 - Plano de Saúde - Médico e Odontológico. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.539,14/mês ou R$ 18.469,68/ano; VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 31/01/2026. ASSINATURA: 16/01/2025; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: José Roberto Borges Pacheco - Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 3/2025 de 15 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de revisão do livro "A História do Cremego" realizando a inserção de um novo capítulo, ao final do livro (2ª edição da História do Cremego), contendo entrevista e redação do texto com a atual presidente e 10 diretores da nova diretoria do Cremego e impressão de 2500 (dois mil e quinhentos) exemplares. A empresa deve realizar a produção editorial contendo: entrevistas com a nova diretoria, revisão ortográfica, correções, arte final, cadastro no ISBN, criação e publicação da 3ª edição do livro "A História do Cremego" e disponibilização do e-book para publicação na plataforma do cliente (uso em desktops). DATA: 19/02/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 22 de janeiro de 2025. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Homologação Nº SEI 24.15.000002157-5 PROCESSO N°: 0121/2024 CRM-PB Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002157-5, Dispensa de Licitação 0121/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Serviços Contábeis como Elaboração e Processamento de Folha de Pagamento Mensal, Geração e Envio das obrigações acessórias (CAGED, SEFIP, eSocial, DIRF, RAIS e DCTFWeb). Homologado por CPF .995.-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para - C.M.O MARTINS CONSULTORIA, CNPJ 22.840.021/0001- 58, Valor: R$ 18.000,000 (Dezoito Mil Reais). João Pessoa-PB, 31 de janeiro de 2025. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O CRM-PB torna pública o aviso de pregão eletrônico 90001/2025 que tem como objeto a aquisição de equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações constantes no edital e anexos. O edital encontra-se disponível no endereço abaixo: Data da Sessão Pública: 13 de fevereiro de 2025 Hora: 09:30 h (horário de Brasília). Site: www.comprasnet.gov.br João Pessoa, Em 31 de janeiro de 2025. BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 4-2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFRAS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 01.573.983/0001-18. Objeto: Serviço de locação de servidor de gravação digital, com suporte para até 30 linhas digitais e módulo ee1 de gravação para até 1 link ee1 de 30 linhas, devendo estar incluso a instalação, configuração, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, software e periféricos homologados pela Anatel. Rescisão amigável, dando por encerrado este Contrato na data de 28/02/2025, de acordo com PARECER Nº SEI-51/2025 - CRM-PR/PRESI/DEJUR de 28/01/2025. Base legal: 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 1/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 07.340.993/0001-90. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, viagens, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR. Valor: Serviço de agenciamento de viagens é de R$ 0,01 (um centavo de real), totalizando R$ 350.003,00 (Trezentos e cinquenta mil e três reais). Prazo: 12 meses de 22/04/2025 a 21/04/2026.Base Legal: 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90003/2025, UASG 389174, para contratação de assinatura de banco de imagens para o desenvolvimento dos diversos materiais gráficos elaborados pelo Departamento de Comunicação, que tenha um acesso com possibilidade de 2 logins simultâneos e 50 downloads de imagens por mês. Abertura da Sessão: 19/02/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 32/2020 - PROCESSO N. 117/20201. Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA CNPJ n. 34.745.708/0001-93. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Contratação do Serviços de solicitação de software especializado em acessibilidade em ambiente web. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 522,12. 6. Data de assinatura: 16/01/2025. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: ALDERVAL MARINHO MILHOMENS COELHO- Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.991-239/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. BRUNO CÉSAR MAGGI, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Marília, situada na Av. Rio Branco, 1132, 15º andar, conjunto 153, no dia 11/03/2025 às 09h40, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES NETO Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 17.021-269/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. SOFIA HISSAKO MAKINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação São Paulo/SP, no dia 18/02/2025 às 18h, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 31 de janeiro de 2025. NEWTON KARA JOSÉ JÚNIOR Conselheiro Instrutor