DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo pode ser obtido nos endereços eletrônicos www.cress-mg.org.br. /portal transparencia/ trabalhadores/ programa de estágio / processo seletivo de estágio 2025. As inscrições serão realizadas no período entre o dia 04 de Fevereiro de 2025 e dia 10 de Fevereiro de 2025, exclusivamente pelo email [email protected]. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST. Presidente do CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE MÉDIO -SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2022 DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO: O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado pela conselheira presidenta Marcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, o candidato aprovado, a saber: SEDE DO CRESS 7ª REGIÃO:AGENTE ADMINISTRATIVO: Pedro Henrique Silva dos Santos, Matrícula nº 608.02358352/4. O recebimento dos documentos deverá ser feito pela pessoa convocada entre os dias 03/02/2025 a 07/02/2025, na Secretaria da Sede do CRESS 7ª Região, localizada na Avenida Rio Branco, nº 31- 18º andar, Centro-Rio de Janeiro, das 10 às 16 horas. Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado de conclusão de curso nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4. No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta -CRESS/RJ nº 11.986 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.002/2025 que ocorrerá no dia 13/02/2025 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre para o Conselho Regional de Serviço Social 7a Região, com fornecimento de veículos, motoristas habilitados e combustível, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro, 31 de janeiro de 2025 MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEVEDORES INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2024 O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro - CRTR- RJ, em cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 7394/85, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 92.790/86 e a Resolução CONTER nº 09/2023, vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais da radiologia e/ou empresas que se encontram em débito com a Autarquia, em relação as anuidades (contribuições), podendo a inadimplência ser em todas ou em qualquer uma delas, conforme relatório emitido constante do Processo Administrativo n.º 014/2024, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem ao Conselho Regional, a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte se está em débito com anuidade de 2024 na página descrita abaixo, notadamente na área do profissional: www.crtrrj.gov.br/ Mais informações podem ser obtidas, na sede, ou por meio do telefone (21) 3952-6664, com o Departamento de Atendimento na Sede com endereços constantes no sítio eletrônico www.crtrrj.gov.br. Canais para contato com o CRTR-RJ via e-mail conforme o assunto: segunda via de boletos, emissão de boletos de cota única de anuidades e emissão de boletos de parcelamento (a partir da segunda parcela). Dúvidas sobre registro e cadastro e solicitações de certidão de nada consta. Solicitações de anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos; emissão de boletos cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação de prescrição de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no CRTR/RJ e especifique seu pedido. Emails: [email protected] - [email protected] - [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024. FABRÍCIO DE OLIVEIRA Presidente do CRTR/RJ ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL EDITAL O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, torna público que, em conformidade ao estabelecido com a Lei nº 3.857/1960, Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de nº 29 09/02/2023); e consoante Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União nº 12 do dia 17 de janeiro de 2025, deu entrada na Secretaria do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil a Chapa única de candidatos abaixo discriminada, para concorrer às eleições de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes do aludido Conselho Federal, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2025, tendo seu processamento de acordo com o que ficou decidido na reunião objeto da Ata nº 01/2025, datada em 16/01/2025: CHAPA nº 01 - CONSELHEIROS EFETIVOS - Clayton Santos Lima, Ildo Rafael de Vasconcelos, Cleverson Ramos de Santana CONSELHEIROS SUPLENTES - Otoniel Pacheco Ferreira, José de Arimatea Pereira da Silva, Maria Cleuma Gama Quaresma. GERVASIO BRAZ BEZERRA Presidente do Conselho Federal Ineditoriais ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA CNPJ 04.661.922/0001-09 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas em 14/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Ciências Econômicas, livro 15, registro nº 20.136. Curso de Direito, livro 15, registro nº 20.137-20.203. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA CNPJ: 83.649.830/0001-71 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma no dia 17 de janeiro de 2024, no livro de registro numérico: livro 1 - registro nº 6; 1 (um) diploma no dia 04 de junho de 2024, no livro de registro numérico: livro 1 - registro nº 7 e 1 (um) diploma no dia 30 de janeiro de 2025, no livro de registro numérico: livro 1 - registro nº 8. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultado em no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 30 de janeiro de 2025. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 16/01/2025 a 27/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38259 a 38341. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 27 de Janeiro de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DOM ALANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação De Apoio AO Colégio Estadual Dom Alano, localizada na Praça Mestre Ananias Ponce Leones N:602, Peixe-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.705/0001/40, por meio do pregoeiro Roselck Azevedo Barros, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no colégio. Data de abertura: 17/02/2025 às 08 hs 00 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade do Colégio Estadual Dom Alano. Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs às 11hs e das 13hs às 18 hs. Tel. (63) 3356-1111 e através do e-mail: [email protected]. Peixe-TO, 30 de janeiro de 2025. ANTONINO GONÇALVES FERREIRA Presidente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA, localizada no município de Xambioá-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.718.086/0001-55, por meio do pregoeiro Cirzenando Quixabeira Júnior, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Eurico Mota. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63)3473-1218 e através do e-mail: [email protected]. Xambioá-TO, 27 de janeiro de 2025. PAULO CÉSAR LUCENA DE SOUSA Presidente da Associação