DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300193 193 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 13/01/2025 a 27/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 8 - registros 59308 a 59392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 27 de janeiro de 2025 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 90012/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico, Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial, publicado no DOU do dia 31/01/2025, seção 3, página 343. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 03/02/2025 e a data da Sessão Pública passa a ser 17/02/2025 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - Primeiro Termo Aditivo que celebram entre si o Consorcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - Convales, CNPJ: nº 06.070.075/0001-25 , e a empresa Valstec Soluções e Serviços em tecnologia da Informação LTDA, CNPJ: nº 30.790.719/0001-34, Ata de registro de preços- ARP referente ao pregão eletrônico nº 001/2024-srp, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição futura e parcelada de solução para experiências educativas em realidade virtual, composta de terminais portáteis (óculos - VR), kit de carrinhos de armazenamento e recargas, jogo educacional 3D, treinamento, manutenção e suporte, conforme condições, especificações. Data 31/01/2025 Vigência: 12 meses. Arinos/MG, 30 de Janeiro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Aviso de Termo de Revogação - Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2024 - O Presidente do CONVALES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve revogar Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2024, Processo Administrativo nº 048/2024, cujo objeto registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do convales, devido a divergência entre o Edital e o lançamento do processo junto a plataforma BNC. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, determino a imediata reabertura de novo procedimento licitatório. Arinos-MG, 29 de Janeiro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2025, Processo Licitatório nº 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de circuitos mistos inclusivos. Data da Ata de Registro de Preços nº 27/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Detentor da Ata: Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda, CNPJ Nº 37.146.454/0001-85. Valor da Ata: R$ 36.625.800,00. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2025, Processo Licitatório nº 07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de circuitos mistos inclusivos. Data da Ata de Registro de Preços: 27/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Detentor da Ata: Krenke Brinquedos Pedagógicos Ltda, CNPJ 80.125.305/0001-69. Valor da Ata: R$ 2.800.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR, de equipamentos escolares. Data de Abertura: 13/01/2025 às 08h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas - MG, 31 de janeiro de 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas visando a prestação de serviços de engenharia para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIMPAR. Menor preço por lote, abertura da sessão: 17 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e escolar. Menor preço por lote, abertura da sessão: 14 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://selcorp.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos com maior percentual de maior desconto sobre os preços fixados no banco de preços em saude (bps) do ministério da saude para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIMPAR. Menor desconto, abertura da sessão: 14 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2/2025. Sistema de Registro de Preço nº 1/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Medicamentos e de Materiais para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 10:00 HORAS DE 18 / 02 / 2025. Data de Abertura de Propostas: 18 de fevereiro de 2025. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 31 de janeiro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - ME, CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamento de calha veterinária para uso em ultrassom e raio-x, laringoscópio no valor total de R$ 2.268,00 e a Contratada: Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves Ltda Objeto: otoscópio digital veterinário Referente a WEB 26322/2024, no valor total de R$ 5.721,00. Para realização do projeto 5148 SECTET/UFRA/FADESP - COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA - COMVET( CONVENIO Nº 009/2023 - SECTET). Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3° do Decreto 8.241/2024. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: MAQUISUL COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 14368/2024, NO VALOR TOTAL DE 3.891,60. Projeto nº 4905 UFPA/SECTET/FA D ES P - CAPTEC. (CONVÊNIO 016/2022). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 9° §3° lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E SUPRIMENTOS CIENTIFICOS LTDA (28.140.957/0001-52). VALOR: R$ 25.903,84. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA (58.752.460/0001-56). VALOR: R$ 1.888,47. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.251124.0059 consistente em bandejas de vidro e/ou aço inox. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0092.00 pesquisa e inovação no desenvolvimento de produtos para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 684,98 (seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR LTDA, CNPJ n° 41.676.683/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente