DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.158,32 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) - Contratada: INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIA LTDA, CNPJ n° 07.796.331/0001-29. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0129.200125.0052 referente a aquisição de Liofilizador. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do CONVÊNIO 01.22.0092.00 Pesquisa e inovação no desenvolvimento de produto para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu- pdcbabau. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) - Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 67.774.679/0001-47. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 01-2025, Aquisição de 01 (um) veículo automotor (zero quilômetro) para para atender as necessidades do 1º Grupamento da Policia Militar de Meio Ambiente 3º Pel MAmb6ª Cia PM MAmb, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 03/02/2025 às 08:00hrs, até o dia 14/02/2025 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: "Pesquisa sobre poluição atmosférica e saúde materno-infantil" CG: 85.195. Convênio: 918787/2021. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Médico(a) Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome do contratado: Vera Hermínia Kalika Koch (Bolsista Médica) FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 44/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04523-23 Objeto: Aquisição Kit de Desenvolvimento Raspberry Pi com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender às demandas do projeto. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) Empresa Contratada: C Cardoso de Souza Serviços - ME CNPJ 15.051.391/0001-40 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 46/2024 Convênio: Centro de Competência Embrapii em Tecnologia e Infraestrutura em Conectividade 5G e 6G Objeto: Aquisição de monitor com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 8.190,56 (oito mil, cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio e Eletrônico LTDA CNPJ 05.570.714/0001-25 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 445662024-FUNPEC Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LT DA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 26 de janeiro de 2025 a 25 de abril de 2025. E a vigência contratual por 30 dias, de 26 de abril de 2025 a 25 de maio de 2025. Assinaram em 23 de janeiro de 2025, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e a Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 (Um) diplomas no período de 20/12/2024 a 20/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registro 2.468; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 27 de janeiro de 2025. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 10 (DEZ) diplomas em 23/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.107 a 1.116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 29 de janeiro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCACÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura; CNPJ: 43.042.837/0001-06. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 27/08/2024 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 09 (registros 6603 a 6627). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/. São Paulo, 29 de janeiro de 2025 PEDROLINA MENDONÇA DE MESQUITA Reitora SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE -SEST UNIDADE A Nº 002 - PARQUE NOVO MUNDO O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA Unidade Tipologia A. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/02/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE p/ Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS NOS ESCRITÓRIOS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NOS ESCRITORIOS E EMPRESAS DE SERV. CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORM. E PESQUISAS NO EST. DO PI-SIN D ECO N P I , inscrito no CNPJ Nº 21.250.603/0001-11, com sede na Rua Tiradentes nº 1321 - Bairro - Centro Norte - Teresina - PI - CEP 64000-380, neste ato representado pela presidenta Sra. ROBERLANDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 7.0.6*-4, residente e domiciliado na Rua Lourdes Carlos de Oliveira Nunes, 606, Bairro Santo Antônio CEP 65.630-350, Timon / MA, no uso de suas atribuições estatutárias e da portaria vigente, convoca a categoria Empregados e Empregadas nos Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas bem como empregados e empregadas do setor de serviços na área de corretores de mercadorias e de seguros, comissários de despachos transitórios, agentes de cargas aéreas e operadoras intermodais e despachantes aduaneiros; corretores de navios, atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente; atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especifica, serviços combinados de escritório e apoio administrativo, atividade de apoio e gestão de saúde; despachantes, comissários e consignatários: cooperativas (produção e agropecuárias), locadoras de bens moveis (eletroeletrônicos, telefones, telões, roupas, maquinas de xerox, empilhadeiras, equipamentos de guindastes e containers, veículos pesados, andaimes, estrutura e montagem, caçamba de entulhos), franquia postal, casas de jogos (venda de bilhetes municipal, estadual e federal, títulos de capitalização, bilhetes de bingos, cobrança e recebimentos de contas publicas e privadas); agentes de propriedades industriais, corretores de joias e pedras preciosas, corretores de café, administradores de consorcio, empresas de arrendamento mercantil (leasing) e de fomento mercantil (factoring), assessoramento, pericias, informações e pesquisas: prestação de serviços a terceiros, seleção de pessoal, colocação e administração de mão-de-obra, treinamento e preparação de pessoas, auditoria, cobrança, promotores de vendas, financiadoras, administradoras de cartões de credito e de credito pessoal, reflorestamento: administração, participação e controle de empresas (holding), organização e métodos; consultoria em geral, economias, associações de classes não sindicais, clubes de lojistas, associações comerciais e industriais, bolsa de valores, mercadorias, mercantil, futuros e de cereais, periciais (judiciais e sinistros); engenharia de seguros, assessoria técnica promocional na venda e colocação de seguros em geral para assegurados e seguradoras, analise materiais e equipamentos, controle de qualidade, controle de sondagens, assessoria e previdência privada, comercio exterior, feiras e exposições, assessoria em geral (técnica, gerencial, contábil, econômica e burocrática), estatísticas, planejamento e desenvolvimento econômico, pesquisa de mercado e de opinião publica, mapeamento, levantamento e aerofotogrametria, associações, organizações, organizações, institutos, fundações, sociedades que realizam pesquisas, marcas e patentes, mala direta, tradutor, logísticas, controle e administração de movimentação de container, leilão e leiloeiros, arquitetura e engenharia consultiva (projetos), sociedade, escritório e advogados em geral; empregados em empresas, escritórios e profissionais de serviços contábeis em geral; locadoras de equipamentos e maquinas de terraplanagem, setores administrativos e de manutenção, bem como os operadores de equipamentos e maquinas de terraplanagem, sendo: como equipamentos de terraplanagem, equipamentos de ar comprimido, equipamentos hidráulicos, rompedores, vibradores equipamentos hidráulicos acoplados e retroescavadeiras, escavadeiras e; como maquinas de terraplanagem: escavadeira, moto niveladora, moto scaper, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão basculante, caminhão, espargido de asfalto, caminhão fora da estrada, trator de lamina, rolos compactadores e: locadoras de fitas de vídeo, CD, DVD, play time, e qualquer outro meio magnético ou eletrônico, e laboratório de duplicação de filmes e jogo gravados eletronicamente e em discos a laser para vídeo domestico, fliperama e equipamentos de diversão, som, luz e imagem; artigos para festas, shows, rodeios e eventos diversos; empresas de garagem, estacionamentos públicos e privados e de limpeza e conservação de veículos; empregados em empresas de turismo e de compra, venda, locação e administração de imóveis residências e comerciais, dos institutos e salões de beleza, estética e formadas, entregas rápidas; empregados em empresas promotoras de eventos, plano de assistência familiar, atividades de cartórios, administradora de plano de saúde, controle e reprodução de animais e congelamento de sêmen, tele atendimento, serviços póstumos no Estado do Piau, para assembleia a ser realizada no dia 10.03.2025, na sede da entidade no seguinte endereço Rua Tiradentes nº 1321 - Bairro - Centro Norte - Teresina - PI, em primeira chamada às 18h00min e em segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes às 18h30min, para deliberar a cerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária; 2) alteração da denominação da entidade no estatuto; 3) Assuntos Gerais. Teresina - PI, 22 de Janeiro de 2025. ROBERLANDIA FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente