DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300222 222 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Reabertura Processo Administrativo n° 248/2024. Registro do TCE/MS: 5 C 7 B C 7 1 1 8 1 4 7 7 B 2 8 E 3 B 9 1 F 5 0 F 1 C 0 D F F EC 0 6 C F D 5 4 . O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 04 de Fevereiro de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 31 de Janeiro de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem Processo n° 211/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição material de consumo limpeza e higiene, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Administração, Finanças e Planejamento, Governo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde do Município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/06732, processo administrativo n° 211/2024, o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.470.936/0001- 30 com os lotes: 43 e 129 no valor total de R$ 18.977,00 (dezoito mil e novecentos e setenta e sete reais). FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 51.647.234/0001-66 com o lote: 101 no valor total de R$ 2.794,50 (dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 39.905.061/0001-33 com os lotes: 7, 12, 24, 28, 29, 51, 55 e 86 no valor total de R$ 10.639,25 (dez mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05 com os lotes: 23, 27, 34, 39, 47, 56, 71, 85 e 120 no valor total de R$ 5.427,15 (cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.740.794/0001-60 com os lotes: 5, 8 e 10 no valor total de R$ 3.105,15 (três mil e cento e cinco reais e quinze centavos). POTENCIAL COM E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.729.614/0001-74 com os lotes: 11, 14, 15, 18, 19, 25, 26, 35, 48, 50, 53, 54, 57, 62, 63, 65, 66, 70, 76, 82, 83, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 100, 103, 104, 111, 112, 114, 115, 117, 125, 131 e 132 no valor total de R$ 83.831,81 (oitenta e três mil e oitocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA CNPJ nº 33.475.145/0001-06 com o lote: 130 no valor total de R$ 7.024,95 (sete mil e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 51.621.518/0001-83 com o lote: 9 no valor total de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). JCA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 com os lotes: 17, 22, 37, 59, 60 e 96 no valor total de R$ 6.719,10 (seis mil e setecentos e dezenove reais e dez centavos). MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 11.001.784/0001-99 com os lotes: 21, 36, 78, 87, 105 e 113 no valor total de R$ 90.254,85 (noventa mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 11.128.636/0001-30 com os lotes: 126 e 127 no valor total de R$ 9.698,00 (nove mil e seiscentos e noventa e oito reais). LIMPMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.863.319/0001-32 com os lotes: 2, 3, 4, 6, 30, 31, 32, 41, 42, 46, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 94, 99, 102, 106, 107, 108, 121, 123, 124, 128 e 133 no valor total de R$ 170.721,65 (cento e setenta mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). 51.049.226 ISABELLY FERNANDA FRANCO DE SOUZA, CNPJ nº 51.049.226/0001-18 com os lotes: 13, 16, 33, 61, 67, 68, 69 e 74 no valor total de R$ 8.036,50 (oito mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos). ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 27.789.446/0001-01 com os lotes: 20, 38, 49, 52 e 90 no valor total de R$ 11.783,15 (onze mil e setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos). MG SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 50.088.406/0001-46 com o lote: 64 no valor total de R$ 1.555,02 (um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.535.805/0001-35 com os lotes: 109 e 110 no valor total de R$ 4.052,70 (quatro mil e cinquenta e dois reais e setenta centavos). C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.493.600/0001-02 com os lotes: 1, 40, 44, 45, 58, 84, 93, 116, 118 e 119 no valor total de R$ 12.918,05 (doze mil e novecentos e dezoito reais e cinco centavos). Valor total: R$ 447.738,43 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos): Itens fracassados: 77 e 122. Código do Registro no TCE/MS: 809515B7DBC22C1B475AF478CE67B4C0C7ACBC14. Batayporã-MS, 31 de janeiro de 2025. GERMINO DA ROZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 319/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável Bruna Letícia Alves de Souza, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos nas Unidade de Saúde da Família - USF, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), Hospital Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Serviços de Exames, Procedimentos e Cirurgias; em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, 08:00 (oito) horas MS, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento Médico > setor DAAP - CEC - Comissão Especial de Contratação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 30 de janeiro de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo da Carta Contrato nº 05/2024 Processo Administrativo nº 5.042/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% o quantitativo inicial do Item 31 (Café Moído- 500 g), Item 36 (Carne Bovina em Cubos - Patinho Congelado) e Item 37 (Carne Bovina Moída - Patinho Congelado) registrado na ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S N° 017/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 31.888/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata. Corumbá/MS 24/01/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº 22.615/2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, o qual seria realizado no dia 09 de janeiro de 2025. Tendo como causa a transição de governo e o bloqueio do sistema. Suspensão esta publicada na plataforma da BLL Compras no dia 09/01/2025. Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2025. NILSON DOS SANTOS PEDROSO Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Reabertura de Licitação - 1º Adendo. O Município de Corumbá - MS, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Decreto Municipal 3.171/2024, Decreto Municipal 3.290/2024 e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 22.615/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Do Adendo: Retificação do item 7.1.4.1 do Edital. Recebimento das propostas: do dia 31/01/2025, às 07:00h, ao dia 17/02/2025, às 09:29h. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 17 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 29 de janeiro de 2025. NILSON DOS SANTOS PEDROSO Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo nº 37.828/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado da licitação para Referente a registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Empresas vencedoras valor total: R$ 15.247.166,45 (quinze milhões e duzentos e quarenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos): CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 5, 20, 22, 24, 25, 26, 41, 42, 43, 45, 49, 50, 55, 56, 57, 72, 91, 100, 104, 106, 107, 109, 122 e 123 no valor total de R$ 890.891,82 (oitocentos e noventa mil e oitocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). MC ROCHA LTDA (35842015000181) com os lotes: 4, 11, 13, 15, 17, 21, 28, 31, 37, 39, 44, 46, 48, 51, 53, 60, 62, 70, 74, 77, 80, 82, 84, 92, 96, 99, 101, 103, 116, 119, 129 e 131 no valor total de R$ 8.622.241,99 (oito milhões e seiscentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 19, 23, 40, 88, 89, 90 e 105 no valor total de R$ 688.578,41 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 32, 36, 47, 58, 112, 113, 114, 115, 124 e 125 no valor total de R$ 1.309.039,56 (um milhão e trezentos e nove mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 12, 14, 18, 27, 61, 63, 75, 76, 81, 83, 85, 87, 93, 94, 95, 97, 102, 110, 117, 126, 127, 130 e 132 no valor total de R$ 1.205.945,87 (um milhão e duzentos e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). GJV INDUSTRIA DE CARNES E ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA (39652869000156) com os lotes: 30, 33, 34, 35, 38, 64, 65, 66, 67, 68, 78 e 79 no valor total de R$ 2.530.468,80 (dois milhões e quinhentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 7, 8, 9, 10, 16, 29, 52, 54, 59, 69, 71, 73, 86, 98, 108, 111, 118, 120, 121, 128 e 133 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo nº 37.829/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado da licitação para Referente a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.970.831,19 (três milhões e novecentos e setenta mil e oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos): DC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (53738801000115) com os lotes: 1, 6, 14, 15, 30, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 50, 54, 55, 56, 61, 65, 69, 75, 77, 89, 90, 91, 94, 99, 104, 106, 117 e 118 no valor total de R$ 491.372,97 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 5, 7, 9, 10, 13, 16, 17, 18, 24, 27, 31, 35, 36, 40, 46, 47, 49, 58, 66, 72, 73, 80, 81, 88, 93, 97, 101, 107, 113 e 116 no valor total de R$ 491.944,97 (quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (35081591000153) com os lotes: 28 e 79 no valor total de R$ 736.690,40 (setecentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa reais e quarenta centavos). COMERCIAL T & C LTDA (03527705000150) com os lotes: 29, 33, 34, 44, 57, 67, 68, 70, 86, 103, 105 e 109 no valor total de R$ 272.824,26 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). MC ROCHA LTDA (35842015000181) com os lotes: 2, 12, 25, 62, 85, 96 e 100 no valor total de R$ 1.125.893,05 (um milhão e cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos). CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 8, 19, 20, 21, 52, 71 e 108 no valor total de R$ 272.832,18 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos). ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA (34049507000151) com os lotes: 3, 4, 11, 26, 51, 59, 63, 64, 74, 76, 78, 83, 84, 87, 92, 95, 98, 102, 110, 111, 112, 114, 115 e 120 no valor total de R$ 579.273,36 (quinhentos e setenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Corumbá - MS, 30 de janeiro de 2025. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro