DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 5.888.044,01 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e um centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de fevereiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: ED2A11E9F43F41B1BCC30502A5B032FF25D4C838; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 6 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo N°. 002/2025 - Pregão Eletrônico N° 041/2024 Processo Adm. N° 128/2024. Partes: Município De JateÍ-MS e Torino Ms Comercial De Veículos Ltda. OBJETO: Caminhão Pipa IVECO, TECTOR 15-210, com tração 4X2, novo, 0km, motor diesel, com ar condicionado, equipado com tranque de combate a incêndio com capacidade de 8.000 litros e formato elíptico e demais itens descritos no Termo de Referência, bem como na proposta apresentada, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí/MS, mediante Convênio Transferegov nº 949084/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 549.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos abaixo discriminados (em contrapartida): 07 Fundo Municipal De Meio Ambiente 07.019 Fundo Municipal De Meio Ambiente 18.541.0017.1021 Desenvolvimento Da Gestão Ambiental 4490.52.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 0264 RED 4490.52.48.00.00 Veículos Diversos 1.700.0000 Fonte Vigência: 12meses. Data: 30/01/2025. Assinaturas: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Douglas Alberto Luz Barros - procurador da Contratada e testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 188/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Porto Murtinho/MS, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FORNECEDOR: MARIA ELISA RAMIRES DUARTE, no valor total de R$ 28.245,75 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FORNECEDOR: MARIA LUIZA DUARTE RUIZ, no valor total de R$ 29.232,35 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). FORNECEDOR: HEBITO VILLALBA, no valor total de R$ 26.130,15 (vinte e seis mil, cento e trinta reais e quinze centavos). FORNECEDOR: RITO CHAMORRO, no valor total de R$ 20.401,75 (vinte mil, quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos). FORNECEDOR: NILTON DA SILVA, no valor total de R$ 34.816,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e dezesseis centavos). FORNECEDOR: TAYNA CÁCERES CHAMORRO, no valor total de R$ 22.232,35 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). FORNECEDOR: WESLEY MARQUES PEDROSO, no valor total de R$ 23.492,15 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Porto Murtinho-MS, 30 de janeiro de 2025. RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 001/2025, Dispensa Eletrônica nº 001/2025, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas (sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas), em tempo real, através de redes sociais e site oficial da Câmara Municipal de Serro/MG, durante o ano de 2025. Período de propostas: 04/02/2025 a 07/02/2025 (até 7:59hrs). Data da sessão pública: 07/02/2025, 08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua Flamboyant, nº 562 - São Geraldo - Serro/MG. Email: [email protected] - Site: www.camaraserro.mg.gov.br - Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508. Serro, 31 de janeiro de 2025. JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo de jogos e eventos esportivos amadores. Empresa Vencedora: Buritis FM - 17.407.881/0001-62. Valor Total R$ 80.000,00. Buritis-MG, 31 de janeiro de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 001/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia 31 de julho de 2025. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. 31 de janeiro de 2025. ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025/ Nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90002/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para tapa buracos em diversos logradouros nas vias urbanas e rurais do município de Campo Belo. Abertura: 21/02/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/02/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 31 de janeiro de 2025. LIWBLIANA PIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para contratação de serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar da zona rural do município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br). CHAMADA PÚBLICA 002/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica objetivando a contratação de profissionais devidamente habilitado para prestação de serviços médicos e especializados na área da saúde objetivando atender as necessidades do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br). Canápolis, 31 de janeiro de 2025. ENIVANDER ALVES DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2025 às 13h30, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da administração do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 31 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL PARA ATENDER NAS DEMANDAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS NÃO PAVIMENTADAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, CONFORME CONVÊNIO N° 955962/2024 FIRMANDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, Procedimento Licitatório nº 01/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 14/02/2025, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 14/02/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/. Capitólio-MG, Em 30 de janeiro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - 1° RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS E CÂMARAS FRIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAPITÓLIO. Procedimento Licitatório nº 59/2024, Registro de Preços n°19/24. Contratante: Município de Capitólio. Este sofreu alterações e a entrega da Proposta Comercial será até às 08:25 horas do dia 18/02/2025, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 18/02/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/ Em 30 de janeiro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito