DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300224 224 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO PL Nº 256/2024 PE Nº 46/2024 Contrato nº 189/24 SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS, valor R$ 8.900,00, Contrato nº 194/24 IDEALINE COMERCIAL EIRELI, valor R$ 8.168,18, Contrato nº 192/24 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 3.036,96, Contrato nº 184/24 M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, valor R$ 99.764,40, Contrato nº 198/24 B.D.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 6.091,00, Contrato nº 185/24 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, valor R$ 41.500,00, Contrato nº 193/24 MED CENTER COMERCIAL LTDA, valor R$ 20.773,68, Contrato nº 195 MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, valor R$ 1.598,00, Contrato nº 191/24 ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO, valor R$ 41.700,00, Contrato nº 197/24 BRUNO DO CARMO FERREIRA, valor R$ 1.429,98, Contrato nº 190/24 MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, valor R$ 4.593,58, Contrato nº 196/24 URSA COMERCIAL LTDA, valor R$ 96.245,00, Contrato nº 188/24 CASTILHO E FERREIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor R$ 56.350,00, Contrato nº 187/24 LICITA MED LTDA, valor R$ 32.974,00, Contrato nº 186/24 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$ 9.240,00, Contrato nº 183/247 LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES 37945475604, valor R$ 85.587,00. Carmo do Cajuru-MG, 03/02/2025. Samara Sanglard Calçado Reis, Diretora do Depto de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PL n. 275/2024 - Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Municípios, com recursos de Emenda Parlamentar - Custeio - Portaria GM/MS Nº 3.593, de 18 de abril de 2024, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de referência).Empresas: Megahosp Comercio de Produtos Para Saude Ltda, Valor R$ 11.510,00; Costa Distribuidora Hospitalar Ltda, Valor R$ 130.125,00; Incotech Company Ltda Me, Valor R$ 19.332,90; 53.305.065 Rosana Santos Cassa, Valor R$ 1.850,00; Doc Med Comercio Importação e Exportação Ltda, Valor R$ 15.000,00; Kientro Brasil Ltda , Valor R$ 1.788,00; Pmi Brasil Importadora e Exportadora de Produtos Para Saúde Ltda, Valor R$ 10.290,00; Carboni & Carboni Artes Gráficas Ltda, Valor R$ 6.316,60; Elfa Medicamentos S.A, Valor R$ 41.952,00; Nucleo Epi, Salvamento e Outros Ltda, Valor R$ 1.304,50; e Tudo Barato Comercio de Eletroeletronicos Ltda, Valor R$ 3.100,00; Licitafisio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda , Valor R$ 10.204,72; Jm Materiais Hospitalatares Ltda, Valor R$ 359,55; Mg Confeccoes Ltda, Valor R$ 9.300; Citso Comercio e Serviço Importador de Informatica Ltda Me, Valor R$ 3.000,00; Ecm Comercial e Serviços Ltda, Valor R$ 2.606,40; Vale Comercial, Valor R$ 12.843,00; Cirurgica União , Valor R$ 22.749,02; Prioritta Produtos Hospitalares - Eireli, Valor R$ 10.548,70; Biosul Produtos Diagnosticosltda, Valor R$ 15.700,00; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, Valor R$ 3.316,00; T Nva Comercio de Eletrodomesticos Eireli, Valor R$ 1.430,00; Vida Biotecnologia Ltda, Valor R$ 9.375,00; Rosilene Tonatto Spazzini, Valor R$ 24.500,00. Carmo do Cajuru - MG, 31 de janeiro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 001/2025 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de próteses dentárias com os CNAEs 8630-5/04 (Atividades Odontológicas) e 3250-7/06 (Serviços de Prótese Dentária), a ser realizado conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 19 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 29 de Janeiro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP 01/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais hospitalares, medicamentos injetáveis e produtos de saúde destinados ao atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Saúde. Data da Sessão Pública: 13/02/25 às 09:00hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO N. FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 25/02/2025, às 13h, via plataforma https://www.apabrfleiloes.com.br/proximos_leiloes/1/1/ o LEILÃO ELETRÔNICO de nº 001/2025, OBJETO: Alienação dos bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes à prefeitura municipal de confins, relacionados no anexo I deste edital. O edital e demais documentos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Confins/MG, ou, através do site https://www.apabrfleiloes.com.br/proximos_leiloes/1/1/ Confins, 31 de Janeiro de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público o Processo Licitatório Nº 4/2025 Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada em Obra e Engenharia Para Execução de Pavimentação em Bloco Sextavado de Trechos da Estrada Vicinal Que Liga o Município de Coração de Jesus ao Distrito de São Geraldo - Contrato de Repasse 959350/2024. A Participação na Presente Licitação Se Dará Pela Plataforma Licitardigital, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. Período Para Registro de Propostas: de 03/02/2025 até as 07h59min de 17/02/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08:00 (Oito horas) do dia 17/02/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS MOTA Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: HEALTH CUIDADOS ESPECIALIZADOS LTDA Coronel Fabriciano/MG, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE CREDENCIAMENTO O Mun. de Coronel Xavier Chaves, Rua Padre Reis, 84, Centro, CNPJ 18.557.546/0001-03, torna público Edital de Credenciamento 02/2025, Inexigibilidade 02/2025, Processo Administrativo 14/2025. Objeto: Credenciamento de fornecedores para a aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a Rede Mun. de Ensino. O edital e seus anexos encontram-se permanentemente disponíveis no site https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/, Período de credenciamento: 03/02/25 a 31/12/25. Coronel Xavier Chaves, 31/01/25. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 161/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 067/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Kits de alimentação (lanches e refeições) para os pacientes em acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS Álcool e Drogas e CAPS Renascer) de Diamantina -MG. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 18/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 18/02/2025, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 31 de janeiro de 2025. CYNTHIA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 6/2025. Dispensa nº 2/2025, Chamada Pública nº 2/2025. Objeto: Aquisição de itens da agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com abertura no dia 03/02/2025, aceitando credenciados até 17/02/2025. Abertura dos envelopes no dia 20/02/2025 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 31 de janeiro de 2025 NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO N° 03/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Espinosa/MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico sob o n° 02/2025, Processo n° 03/2025, do tipo Menor Preço Por Item, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Prazo para envio de propostas: de 03/02/2025 a 17/02/2025 às 08:00h. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 17 de fevereiro de 2025 às 08:00h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. Maiores informações podem ser OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 31 de janeiro de 2025. NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito