DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected], tel.: (35) 99841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 31 de janeiro de 2025. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 195/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Rei dos Implementos Agricolas Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2025, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada através do Convênio nº 901256/2020 com o MAPA . Valor: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Dot. Orç 02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (24/01/2025). Contrato nº 196/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x M&A Comércio de Produtos Agricolas Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2025, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada através do convênio nº 901256/2020 com o MAPA . Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Dot. Orç 02003001.2060600582.131.449052000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (24/01/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento de componentes, acessórios e mão de obra mecânica, a serem utilizados na manutenção corretiva do veículo Fiat Ducato Engesigexe. Fronteira/MG, 31 de janeiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 RP 10/2025. Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 26 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes e afins, a serem utilizados na manutenção dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 31 de janeiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Processo de Licitação nº 03/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos hospitalares de consumo, de acordo com os quantitativos e especificações visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal, conforme estabelecidas no Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 31 de janeiro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Heliodora/MG - CNPJ: 18.712.133-0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 23/25 - Adesão a Pregão Eletrônico nº 001/25. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e mão de obra conforme Ata de Registro de Preços Nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, Erechim/RS. Favorecido: ESB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 13.348.127/0001-48, com o valor global de R$ 419.653,62 (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Data da Homologação: 16/01/2025. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG - CNPJ: 18.712.133-0001-56. Contratado: ESB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 13.348.127/0001-48. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e mão de obra conforme Ata de Registro de Preços Nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024 - CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, Erechim/RS. Origem: Processo Licitatório nº 023/25 - Adesão a Pregão Eletrônico nº 001/25. Valor: R$ 419.653,62 (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Torna publico - PROC. N° 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2025. RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 31/01/2025, na seção 3, pág. 386 onde se lê: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de trio eletrico, sendo tudo de pequeno porte, para eventos comemorativos deste municipio; leia-se: Registro de preços para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de trio elétrico, para eventos comemorativos deste município. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 31 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna publico - PROC. N° 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 31/01/2025, na seção 3, pág. 386 onde se lê: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviço com assessoria e consultoria em gestão pública, captação de recurso junto aos órgãos estaduais e federais, além de consultoria junto ao setor jurídico, para atender as necessidades do município; leia-se: Contratação de Pessoa jurídica para prestar serviço com Assessoria e Consultoria em gestão pública, captação de recurso junto aos órgãos estaduais e federais, e consultoria junto ao setor jurídico, para atender as necessidades deste Munícipio. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 31 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda Pagô para apresentação no dia 03 de março de 2025 durante a realização do evento "27º Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa João Antonio Matias de Castro, cujo valor homologado é de R$80.000,00 (oitenta mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de 2025. RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda Liga da Justiça para apresentação no dia 04 de março de 2025 durante a realização do evento "27º Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa João Antonio Matias de Castro, cujo valor homologado é de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de 2025. RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda Pegada Louka para apresentação no dia 28 de fevereiro de 2025 durante a realização do evento "27º Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa Allan Gefferson Oliveira Silva, cujo valor homologado é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de 2025. RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da banda Ki Fissura para apresentação no dia 01 de março de 2025 durante a realização do evento "27º Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa Fabio Leonel Barros 10043557694, cujo valor homologado é de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de 2025. RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 que tem como objeto a contratação de show artístico da artista Patrícia Bross para apresentação no dia 02 de março de 2025 durante a realização do evento "27º Carnaval de Rua de Ipiaçu", em favor da empresa Magabor Producoes e Servicos LTDA, cujo valor homologado é de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais). Ipiaçu-MG, 30 de janeiro de 2025. RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA Prefeito