DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para o transporte de alunos, publicado no Diário Oficial da União nº 20 (edição do dia 29/01/2025, página 202, parte inferior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/02/2025", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 13/02/2025". 2º - "Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/02/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 13/02/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi, 30/01/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Necessidade de alteração no Lote 1 do Termo de Referência. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM EXTRATO DE CONTRATO Relativo ao Processo Administrativo Licitatório Nº. 185/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025. CONTRATANTE: Município de Itaobim. CONTRATADO: CIS/MEJE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha. OBJETO: Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - Cismeje, Para a Prestação De Serviços na Área da Saúde Especificados na Tabela de Serviços do Contrato Anexo I.Recurso Orçamentário: 02070008.1030205822.156 - Manutenção/Gestao do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISMEJE - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA - Ficha DO642. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 27.404.605,96 (vinte e sete milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 28/01/2025 a 28/01/2026. Claucio Melgaço Damasceno. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 212/2024 Modalidade: Inexigibilidade n° 65/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Hospital Do Rim De Janaúba Ltda./ R$ 10.130.551,32Objeto da Licitação: Contratação de prestador de serviços no Sistema Único de Saúde para atender demanda de tratamento dialítico no Município de Janaúba e outros. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 248801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 088/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 018/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Seti Construções e Service Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal - 2ª Etapa, no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/02/2025 PRORROGAÇÃO: 09/02/2025 a 09/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 19.02.2025 às 13:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 31 de janeiro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 010/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 18.02.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 31 de janeiro de 2025 MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/02/2025 (Segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 13/2025 - Pregão Eletrônico nº 05/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO E REPARO DE CONJUNTO MOTOBOMBA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145-Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamento dos Nº: 13 e 14/2025. Processo Nº 08/2025. Inexigibilidade Nº 03/2025. Credenciamento Nº 02/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal de Manga. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização de obras, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Manga/MG. CREDENCIADOS: TALWAR ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 47.181.690/0001-96 e AJD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.030.009/0001-95. Valor R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 27/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 31 de janeiro de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Nº 08/2025. Inexigibilidade Nº 03/2025. Credenciamento Nº 02/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização de obras, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Manga/MG. Homologo a decisão da Comissão de Licitações, referente ao processo mencionado acima, HOMOLOGO o devido processo em favor dos proponentes: TALWAR ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 47.181.690/0001-96 e AJD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.030.009/0001-95. Valor R$: Preços da tabela SINAPI, conforme estipulado no Edital em epígrafe. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga, 30 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Extrato de Edital do Processo Licitatório 012/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de gêneros alimentício para atendimento das necessidades do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de fevereiro das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontra disponível no portal https://licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Extrato de edital do Processo Licitatório 013/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de material expediente atendendo às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de fevereiro de 2025 às 08hs00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br Marilac-MG, 31 de janeiro de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.007/2025, Pregão Presencial nº.001/2025, do tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria, que será realizado no dia 12/02/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 29 de janeiro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2024- CONTRATADO: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.987.662/0001-89. OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a serem custeados com recursos do Convenio 1261000177/2024/SEE e Recurso Próprio VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 276.950,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA: 23/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS SUINAS E FRANGOS COM TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO IQF, E LINGUIÇA, PEIXES, POLPA DE FRUTAS, MUÇARELA E IOGURTES DESTINADAS AO PREPARO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A abertura está prevista para o dia 17/02/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 16/02/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 31 de janeiro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 Aviso de Licitação, Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 05/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2025. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa, Setor de Licitações: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3273-5503/3273-3517. Abertura das propostas: Dia 13/02/2025 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 31 de janeiro de 2025 ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro