DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PAL nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Adjudicação, PAL n° 001/2025, Concorrência n° 001/2025. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR A EMPRESA CAMARGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: Contrat. serv. espec. p/ reforma e ampliação do Centro Educacional Proinfância Neusa Sena Costa. Valor R$ 474.880,00. Data: 28/01/2025. Minas Novas - MG, 31 de janeiro de 2025. ALESSANDRO M. BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PAL nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, Homologação, PAL n° 001/2025, Concorrência n° 001/2025. HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS EM FAVOR DA EMPRESA CAMARGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 42.636.569/0001-98. Objeto: Contrat. serv. espec. p/ reforma e ampliação do Centro Educacional Proinfância Neusa Sena Costa. Valor R$ 474.880,00. Data: 28/01/2025. Minas Novas - MG, 31 de janeiro de 2025. ALESSANDRO M. BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:008/2022. - Nº Processo: 001/2022. - Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO ANDRADE NETO 52438228687, CNPJ 43.760.167/0001-63. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026 - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Contratadas: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - José Antônio Arantes Castro Serviços Médicos, valor do aditivo: R$ 21.120,00; 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - VL Serviços Médicos Ltda., valor do aditivo: R$ 21.120,00; 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - Rafael Calais Serviços Médicos Ltda., valor do aditivo: R$ 22.651,20. Prazo de Vigência: 25/11/2024 até 31/12/2024. ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - ADESÃO Nº 001/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - D Confecções e Serviços Ltda.; 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - Diprohl Comércio e Serviços Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: GF Construtora e Serviços Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que no extrato do Termo Aditivo do Pregão 003/2023, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG no dia 18/12/2024 e no Diário Oficial da União no dia 19/12/2024, em função de erro de digitação, onde lê-se "...02º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - Instituto Especializado em Saúde do Prata Sociedade Simples...", esse texto foi excluído. Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros. Monte Alegre de Minas, 30 de dezembro de 2024. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de carnes e derivados destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 28 de janeiro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EXTRATO DO CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 108/2024. DISPENSA N° 900/2024. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: Contrato n° 006/2025: Fabiana Soares Oliveira, CPF: .671.726-*; Valor: R$ 39.998,42. Contrato n° 007/2025: Eurípedes Alves Cardoso, CPF: .944.786-; Valor: R$ 39.998,04. Contrato n° 008/2025: Kaio Henrique Teixeira Pamplona, CPF: .435.216-; Valor: R$ 39.998,55. Contrato n° 009/2025: José Pereira Damasceno, CPF: .733.815-*; Valor: R$ 39.963,00. Contrato n° 010/2025: Korina Maria Teixeira Cardoso, CPF: .813.046-*; Valor: R$ 39.998,45. Contrato n° 011/2025: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor: R$ 260.428,55. Valor Global da licitação: R$ 460.385,01. Data: 17/01/2025. Homologação: 17/01/2025. Marco Túlio Salgado Gama. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED. Início de recebimento de propostas: 03/02/25 às 09hs até às 8hs do dia 13/02/25. Julgamento: 13/02/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 30 de janeiro de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº 09/2025, Concorrência Presencial nº 01/2025. Torna público, que às 08h30min dia 18/02/2025, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Global", construção de muro de arrimo da UBS e construção de muro de arrimo, pavimentação e plantio de grama - Creche Tia Noca. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966-6142, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 31 de janeiro de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2025. Objeto: Contratação através de Chamada Pública cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Protocolos até as 13:00 horas do dia 7 de março de 2025, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3458-0000.Natalândia/MG, 31 de janeiro de 2025. NEILY MARIA MACHADO ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha/MG - Aviso De Licitação -, Credenciamento Nº 03/2025, torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento para o fornecimento parcelado de refeições tipo self service e marmitex, para atender a demanda das Secretarias Municipais Da Cidade De Nova Porteirinha/MG, nos termos e nas condições estabelecidas neste edital. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 31/01/2025 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, www.novaporteirinha.mg.gov.br, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG. ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - , CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, torna público o aviso de licitação, objetivando o Credenciamento de empresa especializada em consultas, exames e procedimentos clínicos para atender as necessidades da secretaria de Saúde desta municipalidade, Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 31/01/2025 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, www.novaporteirinha.mg.gov.br, E- mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG. ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO inexigibilidade nº 006/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUADA DE INSULINA, COM VISTAS ATENDER O MANDADO JUDICIAL PROCESSO Nº 0062991- 62.2018.8.13.0351. Valor de R$ 63.852,00 - Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, &1º da Lei Federal nº 14.133 -. Nova Porteirinha/MG. ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita