Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/02/2025 · pág. 228

DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300228 228 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato 64/23 Proc. Licitatório 64/23, Tomada de Preços 03/23. Obj: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, que tem como objeto a Contratação de empresa para Construção de Quadra Poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de Minas, Conforme Contrato BDMG 291.175. Empresa: Ferraz e Engenharia Ltda. CNPJ: 22.226.566/0001-79. Vigência: 01/01/25 a 31/12/25. Informações podem ser obtidas na sala da CPL da Prefeitura. Normandes da C. Jardim, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do número da modalidade do Processo Licitatório nº 006/2025, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÀG 387. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2025, LEIA-SE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 002/2025. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 31 de janeiro de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O TERMO DE APOSTILAMENTO 008/2025 AO CONTRATO 132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo de apostilamento é o reajuste dos preços contratados perla aplicação do índice INCC 4,84%, conforme previsto na clausula 6 item 6.1 do contrato. Data de assinatura: 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 06/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 sofreu alteração. Nova data de abertura: 18/02/2025 às 12h30min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 31 de janeiro de 2025. REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PRC Nº 346/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, dietas e insumos em atendimento à Liminares Judiciais.As propostas iniciais serão recebidas até o dia 12/02/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 12/02/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br Pará de Minas, 30 de janeiro de 2025. ANDERSON JUNIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 187/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 04/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para execução de obra de Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde, que funcionará na Rua Dr. Benedito de Barros Castro, s/nº, Bairro José Veríssimo, neste Município de Paraisópolis, nos termos dos documentos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, com fulcro no artigo 71, II, da Lei n.º 14.133/2021. Novo edital será publicado brevemente - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal. Em 30 de janeiro de 2025. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que o Processo Licitatório n.º 177/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para fins de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de adequação da barragem Brejo Grande, localizada no bairro do Machadão, zona rural, município de Paraisópolis/MG, objeto do convênio 919226/2021 firmado com o MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência/Especificações do Objeto, conforme Edital e também seus anexos. Resultou FRACASSADO. Novo Edital será publicado em breve. 30 de janeiro de 2025. EVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 O Município de Pedra do Indaiá - MG, torna público para conhecimento de todos os interessados a intenção de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Processo Licitatório nº 013/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PABX EM NUVEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS, SERVIÇOS DE VOZ, LINHAS MÓVEIS E APARELHOS IP, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO para modernizar e expandir os serviços de comunicação, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO. Pedra do Indaiá/MG, 31 de janeiro de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Credenciamento até dia 25/02/25 às 09h:00min. Edital por email: [email protected], no site www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ . Informações: (37) 3412-2820 Pimenta/MG, 31 de janeiro de 2025. ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 021/2025. Dispensa nº. 004/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos, máquinas e equipamentos, via contrato de programa com o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Contratada: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CNPJ: 08.753.385/0001-70 Valor Total de R$ 231.803,25. Vigência até 09/05/2025.Luís Helvécio Silva Araújo, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 174/2024, Concorrência Eletrônica nº. 006/2024. Objeto: execução de serviços de drenagem superficial de águas pluviais e prolongamento de rede de esgoto em trecho da rua José milagres júnior, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Electo Serviços e Comércio LTDA. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por mais 01 (um) mês, ou seja, até 01/03/2025. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo Licitatório Nº. 033/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90008/2025, Registro de Preços Nº. 008/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg. Data de abertura:14/02/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0012/2025 - Modalidade nº 0007/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico (bombas de água) para fazer a manutenção e conservação da distribuição de água, neste município realizado através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificações no termo de referência. Apresentação das propostas até as 09:59h do dia 13/02/2025. Início dos lances: 10:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 31 de janeiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0017/2025 - Modalidade nº 0011/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gestão Estratégica de Mídia Social e Produção de Conteúdo Municipal, das atividades da Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG, conforme termo de referência. Apresentação das propostas até as 09:30h do dia 14/02/2025. Início dos lances: 10:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 31 de janeiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 PL n ° 14/2025 - PE n° 7/2025 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de 1(um) trator agrícola em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme convenio nº 956339/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Resplendor-MG. A sessão pública será às 09:00hs do dia 14/2/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 31 de janeiro de 2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira