DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 035/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 091/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG Vigência da Ata de RP: 27/01/2025 a 26/01/2026. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 297,85. Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA ME. Valor: R$ 28.961,50. Valor Global do Processo: R$ 29.259,35. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 Dispensa Eletrônica nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição De Lembrancinhas Para O Dia Das Mães. Abertura dia 06/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 Dispensa Eletrônica nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição De pano alvejado para pintura. Abertura dia 06/02/2025 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Execução De Pavimentação Em Vias Públicas Urbanas Do Município De Santa Rosa Da Serra/MG Conforme CR Nº 961780/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura dia 17/02/2025 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 09/2025, Contrato nº 09/2025. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 042/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal CIMPLA. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032024, Transferência Especial do Plano de Ação: 09032024- 067184/2024. Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 09/2025. Adjudicação e Homologação da Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 042/2024, nos seguintes termos: Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 042/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal CIMPLA. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032024, Transferência Especial do Plano de Ação: 09032024-067184/2024. Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Aviso de 02ª Retificação - Pregão Eletrônico Nº 064/2024 - Processo Administrativo N° 122/2024 - Última atualização 31/01/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio De Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 15/01/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 03/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 18/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000127/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta mensal e conteinerização, transporte rodoviário, tratamento e disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, e públicos de características domiciliares, não perigoso (classe II-A e II-B, NBR ABNT 10.004:2004) gerados no município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 059/2024 - Processo Administrativo N° 117/2024 - SRP 045/2024 - Última atualização 31/01/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município De Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 31/01/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 03/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 17/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000130/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares, alimentação especial e material odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025. TIPO MENOR PREÇO O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 002/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 001/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, NO PERÍODO DIURNO, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA E DE FORMA CONTÍNUA, para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município, conforme especificado do Termo de Referência. A ABERTURA SERÁ DIA: 13/02/2025 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 31 de janeiro de 2025. CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 4/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023, DISPENSA Nº 4/203. Objeto: Contratação de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional. Empresa contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG OESTE CNPJ: 20.059.618/0001-34. O valor do contrato passa de R$ 27.024,35 mensal para o valor de R$ R$ 31.213,12 mensal. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 31 de janeiro de 2025. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de Preços Para Aquisição de Recarga de Gás GLP 13KG. Sessão: 17/02/2025 às 9h. Edital https://saoromao.mg.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Karine Peixoto Nunes Coelho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de Preços Para Aquisição de Material de Expediente. Sessão: 17/02/2025 às 13h. Edital https://saoromao.mg.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Karine Peixoto Nunes Coelho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidrossanitários, Elétricos, Ferramentas e Materiais Para Pintura, Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais de SÃO ROMÃO-MG. Sessão: 18/02/2025 às 8h. Edital https://saoromao.mg.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Karine Peixoto Nunes Coelho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros. Sessão: 19/02/2025 às 8h. Edital https://saoromao.mg.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. KARINE PEIXOTO NUNES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Procedimento Licitatório Nº 3/2025 O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo OBJETO visa a Contratação de empresa para Locação de Estruturas e Equipamentos de Sonorização e Iluminação, Toaletes Vip, Estrutura para Vila Gastronômica, Cenografia e Contratação de Bandas para Realização do Carnaval 2025 no Município de São Roque de Minas/MG, conforme detalhamento previsto no Termo e Referência, Anexo I, a ser realizado às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Procedimento Licitatório Nº 004/2025. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo OBJETO visa o Registro de Preços de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender à demanda das Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 31 de janeiro de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira