DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão 26/02/2025 às 9h. Inf.: (32) 3376-2800/2804. O edital encontra-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 31 de janeiro de 2025. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS Secretário Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital do P. 100/2024 - C.E. 010/2024, objeto: Contratação empresa especializada para executar Obras de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde (USB), no distrito Três Barras da Estrada Real, Serro/MG. SUSPENSO. CELINE MOREIRA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de refeições tipo marmitex, nos tamanhos pequeno (P), médio (M) e grande (G), destinadas a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 17/02/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 31 de janeiro de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2025 Proc. Licitatório 05/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para atender às necessidades das Sec. Mun. e Setores da Prefeitura do Mun. de Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Abertura: 13/02/25 às 13h30min. tipo: menor preço por item. Em 31 de janeiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2025 Proc. Licitatório 03/25. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para atender as necessidades das Sec. Mun. e Setores da Gestão Pública do Mun. de Tapira com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de Educação e Cultura e suas Unidades Escolares. Publicado no DOU, dia 27/01/25, Seção 3, Pág. 217. Onde se lê: abertura: 06/02/25 às 09h, leia-se: abertura: 13/02/25 tipo: menor preço por item. Em 31 de janeiro de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ e emulsão asfáltica tipo RR-1C para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 14/02/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 31 de janeiro de 2025. FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 003/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2025 objetivando a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, para atender a demanda da rede municipal de ensino de Tupaciguara na confecção de merenda, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/02/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 6º Termo ao Contrato Nº 025/2023, Adesão a Ata de PRP 006/2024 Processo Licitatório 031/2023. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 6º Termo ao aditivo contrato nº 025/2023, A ata de PRP 006/2023, Processo licitatório 031/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Contratada: Ubaí Transporte Ltda-Me, Valor total acrescido de R$ 29.869,81 (vinte e nove, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) aumento de 0,74% do valor total do contratado Vigência 01/11/2024 a 31/12/2024. Frederico Freire Lima , Presidente CPL. Extrato do 7º Termo ao Contrato Nº 025/2023, Adesão a Ata de PRP 006/2024 Processo Licitatório 031/2023. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 7º Termo ao aditivo contrato nº 025/2023, A ata de PRP 006/2023, Processo licitatório 031/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Contratada: Ubaí Transporte Ltda- Me, Nova Vigência 01/01/2025 a 01/01/2026. Frederico Freire Lima , Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 08 (oito) bancadas retangulares em MDF, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 03/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 14/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 14/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 7.200,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados - ICMS Turístico - FUMDETUR. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 03/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 27 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de absorventes higiênicos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 03/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 14/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 14/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 110.323,20. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 03/02/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 27 de janeiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, Promovido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de uniformes escolares (Tênis) destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, menor preço global apurado, LOTE 02; item: 03: R$ 87,50; sendo o global do contrato: R$ 182.437,50 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 19.867.870/0001-90. Urucuia-MG, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, Promovido pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES-MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, através percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor. LOTE 01; item: 03: R$ 400.00,00 9,00%; item: 05: R$ 400.00,00 17,55%; item: 07: R$ 400.00,00 35,00%;item: 08: R$ 2.000.000,00 49,90%;item: 09: R$ 1.350.000,00 41,50%; item: 10: R$ 400.00,00 8,00%; item: 11: R$ 400.00,00 19,55%; item: 12: R$ 400.00,00 16,50%; item: 13: R$ 400.00,00 32,54%; item: 14: R$ 400.00,00 32,50%. LOTE 02: item: 15: R$ 1.667.000,00 48,50%; item: 16: R$ 667.000,00 26,50%; item: 17: R$ 667.000,00 23,50%; item: 18: R$ 300.000,00 20,00%. Lote 3: item: 19: R$ 1.800.000,00 29,00%. Fornecedor: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.910.969/0001-30. Urucuia-MG, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ