DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23.2023.04.8.038-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 023.2023.04.8.038-SEMSA., CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER- PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: EDILON D. DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.087.808/0001-65. OBJETOO objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 20/12/2024 com término em 09/12/2025. R E T I F I AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167-2024, publicado no D.O.U. de 13.12.2024, Seção 3, Página 296. onde se lê: "Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2024" leia-se: "Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato Administrativo nº 20240104, cujo objeto versa: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras, referente a construção de uma creche para atender crianças de zero a três anos de idade, originário da Concorrência Pública nº 002/2023-03. Contratante: FUNDEB. CNPJ(MF) 30.550.451/0001- 63. Contratado: CONSTRUTORA PACTAC LTDA -EPP CNPJ: 10.608.906/0001-47. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-001 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido aos alunos matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 18/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 31 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-040: Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada (01 trator agrícola, 02 grades aradoras e 02 carretas de 4 toneladas com carroceria de madeira) para apoio à produção agrícola, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/PA. CNPJ: 07.873.696/0001-00, itens 001, 002 e 003. Valor: R$ 377.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-040. Data da assinatura: 10/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-040. Requerente: Fundo Municipal de Agricultura. Contratado: J H Yamada Comercio de Peças e Maquinas Ltda. Contrato nº 20250097. Valor Global: R$ 377.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada (01 trator agrícola, 02 grades aradoras e 02 carretas de 4 toneladas com carroceria de madeira) para apoio à produção agrícola, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/Pa. Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/01/2025. PREGÃO Nº 9.2024-017. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Flor de Maria Comercio E Serviços Ltda. Contato n° 20250086. Valor Global: R$ 281.751,44; Contratado: Distribuidora J Gomes Ltda. Contato n° 20250043. Valor Global: R$ 92.448,06; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250042. Valor Global: R$ 119.804,08. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, bens e serviços, para atender ao Programa Educação em Tempo Integral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vigência: 22/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211407. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Hilma da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20211407 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2021-16.11.001. Período: 24/11/2014 a 23/11/2025. Data da Assinatura: 22/11/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200789. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Francisco José dos Santos Reis. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200789 por 2 (Dois) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2020-037. Período: 26/11/2014 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 22/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-040 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada (01 trator agrícola, 02 grades aradoras e 02 carretas de 4 toneladas com carroceria de madeira) para apoio à produção agrícola, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bragança/PA. Vencedor do certame: J H Yamada Comercio de Peças e Maquinas Ltda, CNPJ: 07.873.696/0001-00, Valor Global R$ 377.000,00. Adjudicado em 20/12/2024 e homologado em 10/01/2025. Bragança/Pa, 31 de janeiro de 2025 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de software (licenciamento) na área de gestão pública da saúde, compreendendo os serviços de implantação, conversão, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamentos e suporte técnico para integração da atenção primaria a Saúde - APS com a média complexidade da rede municipal em saúde pública, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Data 17/02/2025 as 14:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 31 de janeiro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINIST R AT I V O Nº 001/2025, com o valor total de R$ 247.473,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2007; 2010; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; e 33903000; 33903900. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 de janeiro de 2025 - Ordenador de Despesas: ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/Fundo De Assistência Social-FMAS; CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, com o valor total de R$ 85.089,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2.101; 2.096; 2075; 2.078; 2.080; 2.082; 2.083; 2.087; 2.140; 2.090; 2.091; 3.3.90.30.00; 3.3.9039.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de janeiro de 2025 - Ordenador de Despesas: Walcléia Rodrigues De Lima - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE: Município de Brasil Novo; CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA , CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, com o valor total de R$ 213.577,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.063; 2.149; 2.105; 3.3.90.00; 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de janeiro de 2025 - Ordenador de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Para Movimentação dos Recursos FUNDEB, CONTRATADA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, com o valor total de R$ 282.376,00. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2048; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONT R AT O : 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 06 de janeiro de 2025 - Ordenador de Despesas: WEDERSON NOIMICHE - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais. ABERTURA: 18/02/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITURA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NÚMERO 821, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 1.452.574,06 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e seis centavos). WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº 014/2025, valor global R$ 1.452.574,06 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITURA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NÚMERO 821, BAIRRO CEN T R O, CIDADE DE BRASIL NOVO - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024-CPE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 014/2025, valor global R$ 1.452.574,06 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e seis centavos. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITURA), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NÚMERO 821, BAIRRO CEN T R O, CIDADE DE BRASIL NOVO - PA.