DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300233 233 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 24/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site: Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br) OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar- PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco- PA, conforme especificações, quantidades e preços constantes no termo de referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 31 de janeiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240491; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: Fmma Contratada(o): São Francisco, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 18.007.999/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.207,80; Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025; data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240492; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.034,00; Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240493; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 14.703,74; Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240494; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao Atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.871,44; Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240495; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli, Cnpj: 19.722.409/0001-40; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.742,90; Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240496; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli, Cnpj: 30.609.276/0001-32; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 8.655,60; Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240498; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda, Cnpj: 44.173.387/0001-53; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.215,80; Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240487; Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): Carmem Lúcia Leão Costa Me, Cnpj: 34.889.972/0001-09; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 64.325,00; Vigência: 14/08/2024 a 14/06/2025; Data da Assinatura: 14/08/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240488; Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): W. J. Pinheiro, Cnpj: 02.839.418/0001-12; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.720,00; Vigência: 14/08/2024 a 14/06/2025; Data da Assinatura: 14/08/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240488; Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): W. J. Pinheiro, Cnpj: 02.839.418/0001-12; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.720,00; Vigência: 14/08/2024 a 14/06/2025; Data da Assinatura: 14/08/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240489; Origem: Pregão Eletrônico nº 032/2023; Contratante: FMMA. Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 17.919,80; Vigência: 14/08/2024 a 14/06/2025; Data da Assinatura: 14/08/2024; Ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20250015; Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2024; Contratante: FMS; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petroleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001- 22; Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 438.985,00; Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026; Data da Assinatura: 24/01/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP/SEMSA/FMS. ARP Nº 20250017-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos/Materiais Permanentes, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pá. Detentora: Empresa P P F Com e Serv Ltda C.N.P.J nº 07.606.575/0001-00 itens registrados: (47 - 49 - 51 - 52 - 54 - 55 - 58 - 60 - 62 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 77 - 78 - 81 - 84 - 85). Valor Total: R$ 1.198.680,40 (um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos; Detentora: Comatel Comercio de Material Ltda C.N.P.J nº 04.510.069/0001 16 - itens registrados (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 13 - 14 - 19 - 20 - 21 - 22 - 26 - 27 - 28 - 30 - 44 - 45 - 50) - R$ 712.024,54 (Setecentos e doze mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 1.910.704,94 (um milhão novecentos e dez mil, setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses. Gerenciador da Arp: Fundo Municipal de Saúde de Breves C.N.P.J nº 17.298.800/0001-33. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia objetivamente padronizáveis, constantes na tabela fornecida pelo SINAPI (12/2023 - Pará), SEDOP (02/2024 - Pará), SEINFRA (028 Ceará), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60, -- Total do Vencedor: R$ 3.720.668.04 - Total Geral: R$ 3.720.668.04. Data da Homologação: 17/06/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1706001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 2.175.711,04 (Dois milhões, oitocentos e cinco mil, setecentos e onze reais e quatro centavos). Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1706002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 960.915,18 (Novecentos e sessenta mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1706003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87. CONTRATADA: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 583.817,42 (Quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 1706003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87. CONTRATADA: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 583.817,42 (Quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº 1706001/202401 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 2.175.711,04 (Dois milhões, oitocentos e cinco mil, setecentos e onze reais e quatro centavos). Data da assinatura: 31/12/2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO: Nº 1706002/202401 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41. CONTRATADA: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 960.915,18 (Novecentos e sessenta mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 31/12/2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1706003/202401 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87. CONTRATADA: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 583.817,42 (Quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 31/12/2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2024-004PMCP Ata de registro de Preço nº 20241706. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003PMCP. Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia objetivamente padronizáveis, constantes na tabela fornecida pelo SINAPI (12/2023 - Pará), SEDOP (02/2024 - Pará), SEINFRA (028 Ceará), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 17/06/2024. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: A. S. OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 33.977.343/0001-60, -- Total do Vencedor: R$ 3.720.668.04 - Valor Global: R$ 3.720.668.04.