DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA TSUNEMATSU, Assessora da Ministra, e Sr. JHONATHAN BRAGA PEREIRA, Coordenador-Geral de Comunicação Digital e Audiovisual, ambos do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para assessorarem a Ministra de Estado, Esther Dweck, durante a sua participação como palestrante ilustre no "Fórum de Serviços Governamentais" na Cúpula Mundial de Governos 2025, e agendas bilaterais, em Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo nº 18001.000092/2025-40). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização de afastamento do país da Servidora LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI, Secretária de Governo Digital Adjunta, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 66, onde se lê: "no período de 08 a 15 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito", leia-se: "no período de 8 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito" (Processo nº 19974.002348/2024-38). ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000209/2025-97, resolve: Art. 1º. Designar DENILSON BRÁZ, matrícula SIAPE 6161734, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002709/2024-82, resolve: Art. 1º.Dispensar ANDERSON LUIZ MARTINS, SIAPE 1543894, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atendimento à Distância, Código FCE 4.04, da Coordenação de Consultas ao Acervo da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000257/2025-85, resolve: Art. 1º.Dispensar Jorge Luiz Duval Senna, SIAPE 2743560,, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira e Contábil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar Dalva de Fatima Guimarães dos Santos, SIAPE 1747531, para exercer o encargo de substituto eventual da função de função de Chefe da Divisão de Execução Financeira e Contábil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.027, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014345/2024-57, resolve: Art. 1º Dispensar JANAÍNA CHAGAS, Analista em TI, SIAPE nº 1779895, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, atualmente ocupada pelo servidor GIBRAN COELHO DE MIRANDA SODRÉ, da Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 968, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001737/2025-37, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSE AUGUSTO DOS REIS GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 6224293, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Igualdade Racial, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 981, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001762/2025-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALBERIS LINDOSO DA SILVA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799394, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação no projeto "Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas - PISF", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 988, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001686/2025-43, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MEIRE LANZA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 3130180, na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, em João Pessoa/PB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 997, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001785/2025-25, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974549, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação no projeto "Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas - PISF", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.023, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001806/2025-11, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor STÊNIO DE SÁ E ALBUQUERQUE JÚNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1825768, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação no projeto "Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas - PISF", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001800/2025-35, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PAULINO MOTTER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1165232, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Igualdade Racial, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI N° 986, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.002424/2025-86, resolve: Art. 1º Dispensar PABLO MARCOS GOMES LEITE, matrícula SIAPE nº 1454722, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, deste Ministério, designado pela Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 7.987, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023. Art. 2º Designar ELAINE DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 1929832, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 145, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.002621/2024- 70, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Robson Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 1733740, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério