DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300069 69 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/SAF, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.000946/2025-26, e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO, matrícula SIAPE nº 3330037, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, da Diretoria D II, a partir do dia 29/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SAF, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.002419/2025-56 e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO, CPF nº .717.707-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no exercício das competências contidas nos incisos I e II, do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000039/2025-61, resolve: Art. 1° Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, NATHALY CONCEIÇÃO MUNARINI OTERO, matrícula Siape nº 1063763, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000314/2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLEIDSON PEREIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº 1819063, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desintrusão, código FCE 1.13, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no exercício das competências contidas nos incisos I e II, do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 08116.000112/2025-31, resolve: Exonerar, a pedido, IZAC DA SILVA ALBUQUERQUE, do cargo de Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus-AM, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 24 de janeiro de 2025. SONIA GUAJAJARA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência previstas nos incisos I e II do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000271/2025-07, resolve: Art. 1° Nomear IAN FRANCISCO PAIZ, CPF nº .843.641-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão Documental, CCE 1.07, da Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal Funai nº 792, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 subsequente, Seção 2, folha 45, que passa a vigorar com a seguinte redação: Designar GERALDO PEREIRA FILHO, matrícula n° 6446834, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tucumã II-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, mantendo somente o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 70-Designar MARIA DOROTÉIA CABRAL FERNANDES, matrícula n° 1959298, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 71-Designar RENATA LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 0004867, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 73-Art. 1º Designar MARIA REGINA DE OLIVEIRA TAUKANE, matrícula n° 0446943, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Petrolândia-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, no período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2025, em decorrência de vacância do titular e de férias do substituto eventual Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 27 de janeiro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 74-Designar CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula n° 1919887, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 53, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 subsequente, Seção 2, folha 35, onde se lê: "Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, ...", leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, ...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.000393/2024-03, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO DE DEUS FERREIRA, matrícula nº 0710775, no cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Roraima-RR, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08773.000945/2024-78, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor GUERINO VESANH FARIAS, matrícula nº 0444948, no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Nonoai-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.000511/2024-03, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor ESTÊVÃO WANO'ÔWÊ TSEREWEDE, matrícula nº 0446505, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Barra do Garças-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA SEAID/MPO Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores ANDERSON DA COSTA MELLO, matrícula SIAPE nº 2479862, e FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1268420, para exercerem, nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL