DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 108, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar a servidora ANA YÊCE DAS NEVES PINTO, matrícula SIAPE nº 2903481, para exercer o encargo de Chefe da Seção de Epidemiologia do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, código 32.0094, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo, FRANCISCO LUZIO DE PAULA RAMOS. RIVALDO VENANCIO DA CUNHA INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor substituto do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designado mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ARNALDO CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0477650, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, classe P, padrão VI (NA), código de vaga 375036, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25209.000131/2025-48). BRUNO SANTANA CARNEIRO PORTARIA IEC Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor substituto do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designado mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ROSE MARY FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1105777, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III (NI), código de vaga 411304, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25209.005405/2024-12). BRUNO SANTANA CARNEIRO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e em observância ao processo administrativo nº 33910.035347/2024-45, resolve: CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 2019; CONSIDERANDO a orientação jurídica adotada pela ANS, conforme Parecer nº 001/2024/PROGE/PFANS/PGF/AGU (SEI nº 31256480); CONSIDERANDO a ausência de publicação da lista de substituição pelo Exmo. Presidente da República até a presente data, conforme previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; CONSIDERANDO a deliberação na 1ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 31/01/2025, nos autos do processo administrativo nº 33910.035347/2024-45, resolve: Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1512417, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Diretor- Adjunto - CGE II, da Diretoria Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIRAD-DIPRO/DIPRO), para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor de Gestão, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor-Presidente Paulo Roberto Rebello Filho, por ser a titular com maior tempo de exercício na função de Gerente-Geral ou equivalente, nesta ANS, dentre os indicados pela Diretoria Colegiada para compor a lista tríplice, em cumprimento ao disposto no art. 10, § 3º da Lei nº 9.986/2000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 273, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, em 25 de novembro de 2024, página 53, no art. 1º: Onde se lê: " Bianca Pereira Nascimento Higashi" Leia-se: " Bianca Nascimento Pereira Higashi" AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora ANA CLAUDIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1010218, para ocupar o cargo de Assistente, código CAS-II, da Secretaria Geral da Diretoria Colegiada, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2110522, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS, matrícula SIAPE nº 1491160, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes , ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora CHRISTINA CARVALHO DE ARAUJO OTTO , matrícula SIAPE nº 2116251 , para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos , da Gerência-Geral de Medicamentos . KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31/01/2025, a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1568694, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora RAQUEL LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1491047, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2111682. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 180 Exonerar a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 181 Nomear a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. N° 182 Nomear o servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491410, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. N° 183 Nomear o servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491442, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. N° 184 Nomear o servidor RAFAEL FILIACCI BOVI, matrícula SIAPE nº 1491043, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. N° 185 Nomear o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1568932, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.