DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 187 Nomear a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 188 Nomear a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1492808, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Fiscalização de Desabastecimento de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 189 Nomear o servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1568155, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. N° 190 Nomear o servidor GABRIEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3001777, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. N° 191 Nomear o servidor RAFAEL AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2090346, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. N° 192 Nomear o servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1440171, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 193 Nomear o servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1320259, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 194 Nomear a servidora VANIA MORENA CRUZES, matrícula SIAPE nº 1068695, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. N° 195 Nomear o servidor DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491461, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 196 Exonerar o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, matrícula SIAPE nº 1541200, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 197 Exonerar a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1568694, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 198 Dispensar a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, matrícula SIAPE nº 1493524, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 199 Dispensar o servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1493309, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 200 Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491442, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: N° 202 Designar, no período de 03/02/2025 a 04/02/2025, a servidora MARIA LUIZA LOBO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1491426, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. N° 203 Designar, no período de 05/02/2025 a 12/02/2025, o servidor DUNALVO ALV ES RABELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1450120, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2110522, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2110522, do encargo de Substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 247, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 25275.000022/2025-37, resolve: Art. 1.º Conceder, pensão a beneficiária NEUZA MORAES FREGNAN, do instituidor JAIR FREGNAN, matrícula SIAPE n.º 702830, ex-servidor aposentado no Cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, NI, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, observando o disposto no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no Art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS PORTARIA Nº 266, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeada pela Portaria SAA nº 1.412, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.264/2024-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA FREIRE SANDOVAL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM FONSECA SANDOVAL, matrícula no SIAPE nº 150, aposentado em 01.02.1993, no cargo de Sanitarista, NS, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Amazonas, falecido em 18.10.2024, com fundamento no inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. LEUDES PEREIRA AJURICABA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 294, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000025/2025-17, resolve: Art.1º Conceder pensão a Senhora MARIA SOLANGE DOS NAVEGANTES DE PAIVA, viúva do instituidor JOSÉ FERREIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 517193, Auxiliar de Laboratório, Classe "S", Padrão III (NA), a partir de 26 de dezembro de 2024, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 48- Dispensar, com efeitos retroativos a 23 de janeiro corrente, ROBSON GO M ES VIEIRA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0438, de Assistente Técnico, do Serviço de Planejamento e Avaliação, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 49- Dispensar, com efeitos retroativos a 23 de janeiro corrente, ROBSON GO M ES VIEIRA, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Gestão e Desenvolvimento Institucional, código 45.0433, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 50- Designar, ROBSON GOMES VIEIRA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0433, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento Institucional, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 51- Designar, RENATO VALENTINI PINTO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0434, do Serviço de Gestão e Desenvolvimento Institucional, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 52- Dispensar, ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0176, na Direção, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 53- Designar, MARCELO PEREIRA GARCIA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0665, na Direção, do INSTITUTO DE CO M U N I C AÇ ÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER