DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS CPV DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 14461/2024, resolve: Nº 3 - Redistribuir, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora APARECIDA FÁTIMA DE SOUZA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea com 1 (um) cargo efetivo de Analista Judiciária, área Administrativa ocupado pela servidora NATACHA ALVES TATO HAAS, daquele Regional, e 1 (um) cargo efetivo de Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, do quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para esta Corte, ocupado pela Servidora MARIA ÂNGELA CAPARROZ ARELANO CORDEIRO. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 21857/2023, resolve: Nº 4 - Redistribuir, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o cargo efetivo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT COELHO, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pela servidora ANA BEATRIZ FRUCRI GATTO. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do PROAD n.º 938/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, TALITA CARNIADO SANTOS, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Antonia Ana Dina Lopes. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATOS CPV DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 1202/2025, resolve: Nº 13 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, CAROLINA DE SOUSA COSTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Prado. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD Nº 1202/2025, resolve: Nº 14 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, ANA LUCIA PRADO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Carolina de Sousa Costa. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do PROAD Nº 1223/2025, resolve: Nº 16 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, FABIOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme Tavares Torres. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO Nº 17 - DLP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23479/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora NEIVA DE LOURDES LIMA, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687 /2023). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIA CPV Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21857/2023, resolve: Cessar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, os efeitos da Portaria CPV n.º 407, de 30/6/2016, publicada no DOU - Seção 02, em 8/7/2026, página 73, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MARIA CRISTINA DA SILVA MORROT CO E L H O, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ANA BEATRIZ FRUCRI GATTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIA CPV Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14461/2024, resolve: Cessar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, os efeitos da Portaria CPV n.º 833, de 27/8/2013, publicada no DOU - Seção 02, em 16/9/2013, página 66, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, APARECIDA FATIMA DE SOUZA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RYORDAN COSTA SALLES, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIA CPV Nº 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26546/2024, resolve: Remover, a partir de 3 de fevereiro de 2025, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, LUIZA BATISTA VALENTE BARBOSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com HELOIZA BIAZOTTI VIEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n. 938/2025 resolve: Exonerar ANTONIA ANA DINA LOPES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATOS CPV DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 1202/2025, resolve: Nº 11 - Exonerar ANA LUCIA PRADO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro. Nº 12 - Exonerar CAROLINA DE SOUSA COSTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 1223/2025, resolve: Nº 15 -Exonerar LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER PORTARIA CPV Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1278/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, SYLVIA ROSARIO DIAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de Moraes Fonseca; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Itapira. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIA CPV Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2054/2025, resolve: Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, CAMILA LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de Moraes Fonseca. VITOR DIAS FERNANDES