DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1223/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando FABIOLA ALESSANDRA BERTON AKL E REQUENA. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIAS CPV DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1277/2025, resolve: Nº 92 - Remover, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, NATALIA BERTOLLA FLORENCIO RAPANHA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Juíza Substituta Bárbara Baldani Fernandes Nunes para a 2ª Vara do Trabalho de Assis, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 94 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIO CESAR VASCONCELLOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. VITOR DIAS FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ATO Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 15, inciso XVI, alínea "b", do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI n.º 0001454-34.2024.5.17.0500, resolve: Alterar o Ato TRT-17.ª PRESI/SGP n.º 35/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/11/2024, de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ANA VALÉRIA MOREIRA DE SOUZA MARTINS, para fazer constar o seguinte, mantendo-se os demais termos do ato originário: Onde se lê: "(...) correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência novembro de 1994 (...)". Leia-se: "(...) correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994 (...)". ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000148-30.2024.5.17.0500, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.Nº 34/2020, publicada no DEJT e DOU de 12/02/2020, a partir de 03/02/2025; Art. 2º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 7.872/1989 ocupado pelo(a) servidor(a) José Luiz de Rezende, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pelo(a) servidor(a) Daniel Pontes de Castro, a partir de 03/02/2025; Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, ocupado pelo(a) servidor(a) Daniel Pontes de Castro, criado pela Lei nº 10.770/2003, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e redistribuído a partir de 03/02/2025; Art. 4º Convalidar as PORTARIAS TRT. 17.ª 674/2024 e 675/2024, publicadas no DEJT de 18/12/2024, alterando-a quanto a situação funcional do(a) servidor(a) Daniel Pontes de Castro, para fazer constar que o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, pertence ao quadro permanente de pessoal deste Tribunal, a partir de 03/02/2025. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Elisabete Cerqueira Lima Tomé, Removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia Das Dores Dionísio Mendes - GDSDDM, a partir de 24/01/2025. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 154, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo PROAD nº 93/2025, CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual estabelece que o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher os requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALDAIR DANTAS DE MEDEIROS, com integralidade e paridade, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA GP/SGPE N° 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo (Proad) nº 10358/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo vago da Carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupado pelo servidor IL JOSÉ OLIVEIRA E REBOUÇAS, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Manter lotado o servidor IL JOSÉ OLIVEIRA E REBOUÇAS na Coordenadoria de Relacionamento de TIC. Art. 3º Manter designado o servidor IL JOSÉ OLIVEIRA E REBOUÇAS no cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria, código TRT 18ª CJ-2, da Coordenadoria de Relacionamento de TIC. Art. 4º º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 574, de 29/1/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Janine Braga Quirino Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 2º Remover a servidora acima mencionada do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa para a Secretaria Jurídico-Administrativa. Art. 3º Designar a servidora Janine Braga Quirino Lima para exercer a função comissionada de Assistente-Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico- Administrativa. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 462/2025, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 2 do ATO SEGEP.PR Nº 205/2024, que designou a servidora LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais da titular; 2. Designar o servidor JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011; 3. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. Exonerar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE do EX M O. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO; 2. Nomear a servidora ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 444/2025, resolve: 1. Designar o servidor HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011; 2. Designar a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Geografia, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO