DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300107 107 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO SEGEP.PR Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 517/2025, resolve: Reconhecer que o servidor HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu TADEU MATOS HENRIQUES NASCIMENTO, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, nos dias 28, 30 e 31/1/2025, em virtude da participação do titular na visita técnica referida na Portaria SGP.PR nº 037/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 418/2025, resolve: Reconhecer que o servidor WALTER MOTA QUINTELA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu ADEILSON FER N A N D ES CHAVES, no cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da COORDENADORIA DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO E GABINETES DOS DESEMBARGADORES, nos dias 28, 30 e 31/1/2025, ficando removido para a referida unidade nos dias indicados, em virtude da participação do titular na visita técnica referida na Portaria SGP.PR nº 037/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 446/2025, resolve: Reconhecer que a servidora SILVIANE ALCÂNTARA CARDOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Tecnologia em Gestão Pública, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 28, 30 e 31/1/2025, em virtude da participação do titular na visita técnica referida na Portaria SGP.PR nº 037/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 488/2025, resolve: Reconhecer que a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu CARLA DE ARAUJO XAVIER, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE do E X M O. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 30/1/2025, em virtude de folga compensatória por plantão judiciário da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Designar a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIASEGEP.PR Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 182/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL); 2. Designar o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS (SPLC) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), passando a ter exercício na referida unidade; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PORTARIA SEGEP.PR Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 462/2025, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 215/2024, que designou a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Fazer cessar os efeitos do item 6 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 046/2024, que designou a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 4. Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISLAÇÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. 5. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 201/2024, que designou a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular; 6. Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 481/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO; 2. Designar a servidora ISABEL CRISTINA FREITAS CARDOSO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), ambas do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO; 3. Designar a servidora LUCIANA VASCONCELOS DE ABREU LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE do DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 503/2025, resolve: 1. Designar o servidor EDWARD LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da DIRETORIA-GERAL, mantida a lotação atual; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 515/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIA JOSÉ SILVA DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Letras, da função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA; 2. Designar a servidora DEISE BLINOFI CRUZ NASCIMENTO, Cedida pela Secretaria de Estado da Administração do Município de Estância/SE a este Tribunal, para exercer a função comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA; 3. Lotar a servidora DEISE BLINOFI CRUZ NASCIMENTO, Cedida pela Secretaria de Estado da Administração do Município de Estância/SE a este Tribunal, na VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA, a contar de 3/2/2025; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 444/2025, resolve: 1. Designar a servidora GILVANE ARAÚJO CHAGAS OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Comunicação Social, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 533/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora LAVINIA TALITA SOBRAL SACRAMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor VITOR HUGO ALMEIDA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO