DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D231311F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°20250102023
Dispõe sobre a Designação da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria Geral
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: DIEGO HYURE ARRUDA CPF: 104. ..05 CARGO: Função Gratificada de Assistente do Gabinete UND ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral do Município
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:84AAF20A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°20250102024
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA CPF: 048...55 CARGO: Coordenador de Engenharia e Obras Públicas UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:A7370F1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102025
Dispõe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
I: Francisco Alex Sousa Oliveira (CPF: 049..-63) Secretário Municipal de Finanças, como Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde; II: Aderbal Neto Franca (CPF: 526..-20) Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, como Ordenador de suas respectivas pastas; III: Silvio Nathan Rosa Ferro (CPF: 073..-54) Secretário Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, como Ordenador de suas respectivas pastas IV: Socorro Vanderlene Lopes Nascimento (CPF: 055..-00) Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, como Ordenadora de suas respectivas pastas; V: Paulo Henrique Canuto Machado (CPF: 764..-15) Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, como Ordenador de suas respectivas pastas
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:156DEBAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102027
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: