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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2025 · pág. 192

DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644

www.diariomunicipal.com.br/aprece 192

serviços, realizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural até a presente data.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua puplicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

Paço Da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural de Quixadá-CE, aos 02 de Janeiro de 2025.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES Secretário de Agricultura

Avenida Presidente Vargas, 231 Putiú - CEP: 63905-250 – Quixadá-CE.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3E460E8C

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA DE Nº 02.01.003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS.

Portaria de Nº 02.01.003/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO E DESAPROVAÇÃO DE DIÁRIAS.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, Sr(a)Fancisco Fausto Nobre Fernandes, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 6º da Instrução Normativa Nº 001/2022,

Resolve:

Art. 1 – Nomear a senhor(a) MARIA NATÁLIA DE TOMÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor(a) de Políticas de Recursos Hídricos – Simbologia DNS 2, como responsável pela aprovação e desaprovação das diárias concedidas aos funcionários vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2 – Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.

Art. 3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES Secretário de Agricultura

Avenida Presidente Vargas , 231 Putiú - CEP: 63905-250 – Quixadá-CE. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4CBE107A

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA DE Nº 02.01.004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO SETORIAL. Portaria de Nº 02.01.004/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO SETORIAL.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, Fancisco Fausto Nobre Fernandes, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1 – Nomear a senhor(a) ELESSANDRA RAULINO DE SOUZA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assessor(a) de Gabinete – Simbologia DNS 2, para exercer a função de Encarregado Setorial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2 – Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.

Art. 3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES Secretário de Agricultura

Avenida Presidente Vargas , 231 Putiú - CEP: 63905-250 – Quixadá-CE.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:02167545

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA DE Nº 02.01.005/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL.

Portaria de Nº 02.01.005/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SETORIAL.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, Fancisco Fausto Nobre Fernandes, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1 – Nomear a senhor(a) ANA PATRICIA DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Ouvidor Setorial vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2 – Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres públicos.

Art. 3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES Secretário de Agricultura