DOMCE 04/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3644
www.diariomunicipal.com.br/aprece 221
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1500000000 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1500000000 500,00
18 542 0015 1 184 – Monitoramento de Micro Bacias Hidrográficas.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1500000000 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1500000000 500,00
18 544 0012 1 185 – Construção, Recuperação, Instalação de Cisternas de Placas, Cisternas Calçadão e Adutora.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 999,18 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1500000000 400,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1500000000 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1500000000 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1500000000 10.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1500000000 100,00
18 544 0012 1 186 – Implementação de Ações Emergenciais de Defesa Civil – Carro Pipa.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 1501000000 1720000000 54.000,00 102.000,00 13.800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1500000000 21.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1500000000 59.900,00
18 544 0015 1 187 – Instalação de Dessalinizadores.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1500000000 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1500000000 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1500000000 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1500000000 5.000,00
Art. 2º. A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações:
0201 – Gabinete do(a) Prefeita
04 122 0002 2 002 – Manutenção do(a) Gabinete da Prefeito(a)
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1500000000 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal e Civil 1500000000 260.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1500000000 31.192,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1500000000 5.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1500000000 800,00 3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1500000000 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1500000000 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1500000000 20.000,00 3.3.90.40.00 Serv.Tecnologia Informação/Comunicação-PJ 1500000000 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contribuições 1500000000 200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1500000000 5.000,00
28 846 0000 0 002 – Cumprimento de Sentenças Judiciais.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1500000000 118.500,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1500000000 4.500,00 4.4.90.91.00 Sentenças Judiciais 1500000000 18.100,00
0501 – Secretaria de Governo e Planejamento 04 121 0002 1 074 – Realização de Fóruns, Seminários e Conferências Municipais.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1500000000 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1500000000 100,00
04 122 0002 2 057 - Manutenção da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos Valor – R$ 3.1.90.96.00 Ressarc. de Desp.de Pessoal Requisitado 1500000000 500,00
2701 - Secretaria de Recursos Hídricos