DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02001.029859/2023-11. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço de almoxarifado virtual, operação logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio (recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo supply chain management (cadeia de gestão de suprimentos), aplicado no sistema in company ("montado" dentro da companhia contratante) e virtual, com capacidade logística de entrega para todas as unidades do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama, localizadas em todo território nacional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2025 até 06/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.163.230,13. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI Ibama n. 02001.005262/2021-19. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si, Celebram a empresa de Pesquisa Energética - EPE e o Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Objeto: Institucionalização da interação entre as equipes técnicas das instituições envolvidas, no que diz respeito ao planejamento da expansão do sistema de transmissão de energia elétrica. Fundamento Legal: Decreto n. 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 3 anos. Data de assinatura: 17/01/2025. Assinam: Pelo IBAMA: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, Presidente. Pela EPE: Thiago Guilherme Ferreira Prado, Presidente. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193100 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 02005.000619/2021-32. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,918% (três vírgula novecentos e dezoito por cento) do valor anual atualizado de contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, referente aos exercícios de 2023 e 2024, que ensejaram o adicional de insalubridade, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2025/2025.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.785,77. Data de Assinatura: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193107 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02009.000119/2023-22. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES . Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente no aumento de dois postos de trabalho do item 1 (assistente administrativo) do contrato original, o que equivale a 18,39 % do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2023 (17229595), com fundamento no art. 124, i, alínea "b", da lei 14.133/21. redução da jornada de trabalho dos terceirizados contratados de 44 horas semanais para 40 horas semanais de acordo com as rotinas da supes/es, para os itens 1 e 2 o que equivale a 0,00% do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2023 (17229595), com fundamento no art. 124, i, alínea "a" da lei 14.133/21.. Vigência: 10/02/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.056,76. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 02128.006078/2024-11. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra da Canastra. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2025, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra da Canastra, mais especificamente no Centro de Visitantes/Portaria1 e antiga área de camping da Portaria 4 na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2025-1 Os interessados poderão habilitar-se para o presente Credenciamento, apresentando as seguintes informações e documentação diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar- autorizacao-para-comercializacao-de-alimentos-nas-unidades-de-conservacao-federais. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: (21) 97896-8836. Em 3 de fevereiro de 2025. CAIO CAVALCANTI DUTRA EICHENBERGER Chefe do Parque Nacional da Canastra DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02070.006443/2023-19. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro 2025 até 1º de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.536.769,87. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02121.003559/2022-64. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas no instituto chico mendes no estado de roraima, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente instrumento está amparado no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/93. o valor anual estimado deste contrato é de r$ 123.712,80 (cento e vinte e três mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos). o valor mensal estimado é de r$ 10.309,40 (dez mil, trezentos e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.748,40. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02121.003558/2022-10. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas no instituto chico mendes no estado do acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 179.458,56 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e o valor mensal estimado é de R$ 14.954,88 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.494,16. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02121.003560/2022-99. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas nas unidades ngi icmbio pico da neblina/am, rebio uatumã/am, resex médio juruá/am, ngi icmbio boca do acre/am e ngi icmbio maués/am, no instituto chico mendes no estado do amazonas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente instrumento está amparado no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/93. o valor anual estimado deste contrato é de r$ 317.217,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezessete reais). o valor mensal estimado é de r$ 26.434,75 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.252,60. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02121.003561/2022-33. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de fevereiro de 2025 e término em 15 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de apoio administrativo, executadas no instituto chico mendes no estado de rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor anual estimado do Contrato é de R$ 388.870,56 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) e o valor mensal estimado é de R$ 32.405,88 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.906,16. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02121.000045/2023-38. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de fevereiro de 2025 e término em 17 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua