DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400117 117 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.004289/2022-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica rescindido, a partir de 09 de fevereiro de 2025, o contrato nº 16/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial corretiva por demanda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/05/2024 a 25/02/2025. . Leia-se: Vigência: 14/05/2024 a 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS EDITAL 24/2025 FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 204/2003 - Publicado no DOU de 11/06/2003 - Seção 01 - página 68 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48610224674202421. Objeto: Aquisição de frasco de plástico PEAD com tampa, capacidade de 1 litro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 09h00 e das 09h01 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 03/02/2025) 323031-32205-2024NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27,Eneva S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21,. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção parcial de Azulão Oeste ao Contrato de Concessão nº 48610.204667/2021- 6 Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 854/2024, de 18/12/2024. Data de assinatura: 27/01/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Lucas de Almeida Ribeiro e Romulo de Souza Florentino, Gerentes da Eneva. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.000741/2024-65. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a cprm e a ufc, visando o desenvolvimento conjunto de pesquisas, treinamento de pessoal, realização conjunta de viagens de campo, realização de eventos e publicações técnico- científicas no campo da geologia marinha, possibilitando o avanço do conhecimento acerca da potencialidade econômica dos recursos minerais marinhos, bem como a disseminação do conhecimento geocientífico sobre esta importante e estratégica área para o país, conforme estabelecido no plano de trabalho, parte integrante deste instrumento. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.011316/2024-36. Pregão Nº 90115/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.843.902/0001-39 - METROPOLE SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação patrimonial, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual e aplicação do teste de recuperabilidade (impairment test) para os bens do ativo imobilizado, orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais a fim de atender o que determina a legislação, resoluções e normativos do conselho federal de contabilidade - cfc, pronunciamentos contábeis e quaisquer outros instrumentos legais vigentes aplicáveis à matéria, referente ao exercício de 2024 da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição eventual de materiais de hidráulica, na modalidade SRP (Sistema de registro de Preço). Resultado: Licitação deserta. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de serviços de conformação de chapas ou cones prontificados para Cascos Cônicos dos Trocadores de Calor JNA-BC001, para atender AIP009/2021 - Pacote M-101 - ETN. Entrega das propostas: a partir de 04/02/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/02/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br Início da disputa de Preços: 18/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-014/2025. Objeto: Fornecimento de Chapas Metálicas Total de Itens Licitados: 12. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino) AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-011/2025. Objeto: Fornecimento de GRAMPO ATERRAMENTO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90260/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-260/2025. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e preparação de superfície através do processo de hidrojateamento à ultra alta pressão dos feixes tubulares dos condensadores, trocadores de calor tc-3a, tc-3b, vc-1a e vc-1b, assim como de estruturas metálicas do edifício tomada d´água de angra 1, englobando grades fixas, telas rotativas, componentes das bombas cw-1a e cw-1b, tubulação do sistema de água de circulação (SAC) e afins. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 04/02/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90245/2024 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-245/2024, publicada no D.O.U de 04/02/2025. Objeto: Fornecimento de Acoplamento Flexível Completo. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 04/02/2025 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2024 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-211/2024, publicada no D.O.U de 04/02/2025. Objeto: Fornecimento de Compressor de Ar e Secador. Total de Itens Licitados: 2. Novo Edital: 04/02/2025 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344961 Objeto: Aquisição de analisadores detectores com sistema de condicionamento de amostra com serviços associados. Abertura das propostas: 14/02/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004353485 Objeto: Aquisição de Analisador de Ponto de Fulgor com Serviços Associados. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MIREILLE DIAS GONDIM Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2