DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400118 118 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366417 Objeto: Serviços de análises químicas e físico-químicas de amostras de processos industriais. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370497 Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV Hidrojato e Serviços Especializados - LOTES A e B1 - BANDEIRA BRASILEIRA. Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370739 Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV e SDSV com sistema de carga e Serviços Especializados - LOTES B2 e B3 - BANDEIRA BRASILEIRA. Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004371260 Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV e Serviços Especializados - LOTE B3 - BANDEIRA ESTRANGEIRA. Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004369198 Objeto: Aquisição de Detector de chama, modulo especifico e sensor de chama Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370107 Objeto: Aquisição de Bomba Centrifuga Abertura das propostas: 10/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367126 Objeto: Aquisição de Botoeira 1botão +1emerg 600V Exde Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004372552 Objeto: Aquisição Reator para digestão de amostra Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370087 Objeto: Serviço de mobilização e articulação comunitária para as audiências públicas para o Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe de Águas Profundas - S EA P Abertura das propostas: 21/02/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004371231 Objeto: Aquisição de Substitutos de Pressurização Abertura das propostas: 12/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - 7004367240 Objeto: LIC - Serviços de Movimentação de cargas e produtos Abertura das propostas 25/02/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004369973 Objeto: Serviços de Construção, Montagem e Comissionamento de Projetos de Melhorias e Ampliações (REVAMP) da Unidade U-200A da REPLAN Abertura das propostas: 25/02/2025, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004371255 Objeto: Afretamento de Embarcação do tipo SDSV com sistema de carga e Serviços Especializados - LOTE B2 - BANDEIRA ESTRANGEIRA. Abertura das propostas: 26/02/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Alteração da Licença de Operação n° 246/2020 para inclusão do Combustível Biodiesel na Licença de Operação da Usina Termelétrica Termoceará, localizada no município da Caucaia, na Rodovia CE 422, KM 0, Salgadinho, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, CNPJ: 33.000.167/0104-17. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. JOSÉ WALLACE ARAUJO MAFRA Gerente de Planta AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS SMS/CRE/RSPS - PEA0144260 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Rua Reinaldo Schmithausen, 2977, Cordeiros, Itajai, SC. CEP: 88311-481; Av. Rio Grande, 1001 - Centro - Imbé/RS CEP:95625-000 e Av. Orlanda Bergamo, s/n - Parque Industrial Cumbica - Guarulhos - SP. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 04/02/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE GERADOR TIC/PGP/IC/GECB - PEA0162535 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de gerador localizados na REGAP Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 - Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim - MG, 32669-200. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/01/25 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004368019 Objeto: Chassi para caminhão com tração integral 6X6 para instalação de equipamento hidrovácuo. Abertura das propostas em 11/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 891314. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 27/12/2019 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº .457.964-*. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000483/2024-71. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, por meio de sistema informatizado, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reboque por guincho e aquisição e instalação de pneus, peças, acessórios, componentes e materiais, reparo de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, parte elétrica, instalação de película protetora solar e adesivos, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da superintendência estadual do IBGE no paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 593.066,28. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 38/2018. Nº Processo: 21097.001123/2018-76. Dispensa. Nº 51/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: JOSE DONIZETE DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 5º termo de aditamento, ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Ivaiporã/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.188,68. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).