DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020400079 79 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Valor líquido da nota de negociação .Valor bruto da negociação após despesas com taxa de corretagem, taxa de liquidação, taxa de registro, taxa A.N.A., emolumentos, taxa de custódia, impostos e IRRF. . . .Moeda .BRL. 5.4.4 Tesouro Direto . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Identificação da instituição .CNPJ da instituição responsável pelo cadastro. . .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN. . .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora. . . .Nome do produto .Descrição do ativo em questão. . Remuneração .Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI, DI , TR, IPCA, IGP_M, IGP_DI, INPC, BCP, TLC, SELIC, PRE_FIXADO e OUTROS). . .Informações adicionais do indexador . . .Taxa de remuneração da aquisição (pré- fixada) .Valor da taxa da aquisição do contrato. . .Percentual do indexador da aquisição (pós- fixado) .Percentual do indexador da aquisição do contrato. . .Periodicidade da taxa de remuneração .Periodicidade da taxa de remuneração (mensal, anual, diário e semestral). . .Base da taxa de remuneração .Base de cálculo (dias úteis ou dias corridos). . .Data de vencimento .Data de vencimento do título. . .Data de aquisição .Data de aquisição do cliente. . .Pagamento de cupom .Indicativo se há pagamento de cupom (sim ou não). . .Periodicidade de pagamento do cupom .Em caso de haver pagamento de cupom, descrever a periodicidade (mensal, trimestral, semestral, anual, irregular e outros). . . .Informações adicionais da periodicidade de pagamento de cupom . . Posição .Data de referência da posição .Data da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos. . .PU atualizado .Valor bruto unitário atualizado (a mercado) na data de referência. . .Saldo bruto .Valor do investimento anterior à dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de referência. . .Saldo líquido .Valor do investimento posterior a dedução de impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a mercado) na data de referência. . .Imposto de renda provisionado .Valor do imposto provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência. . .IOF provisionado .IOF provisionado. . .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros). . .PU de aquisição .Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição. . .Quantidade .Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente. . . .Moeda .BRL. . Movimentações .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída . .Motivo da movimentação .1. compra, 2. venda, 3. cancelamento, 4. vencimento, 5. pagamento de juros, 6. amortização, 7. transferência de titularidade, 8. transferência de custódia e 9. outros. . .Data da movimentação . . .PU unitário da movimentação .Preço unitário bruto negociado na transação. . .Quantidade .Quantidade de títulos movimentados. . .Valor bruto da movimentação .Valor da transação realizada pelo cliente. . .Imposto de renda recolhido na fonte .Valor do imposto de renda retido na fonte. . .IOF recolhido na fonte .Valor do IOF recolhido na fonte. . .Valor líquido da movimentação .Valor líquido da transação. . .Taxa de remuneração .Taxa de remuneração da movimentação. . . .Identificador único da movimentação .Código ou identificador único prestado pela instituição para individualizar o movimento. 5.4.5 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Identificação da instituição .CNPJ da instituição responsável pelo cadastro. . .Classificação ANBIMA . . .Classe . . .Subclasse . . .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o fundo, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora. . .Nome do fundo de investimento .Nome oficial do fundo de investimento conforme exibido para os clientes nos canais eletrônicos. . .CNPJ do fundo de investimento .CNPJ do fundo de investimento. . .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN. . .Classificação ANBIMA . . .Classe . . . .Subclasse . . .Posição .Data de referência .Data da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos. . .Saldo bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade da cota x valor da cota, atualizado na data de referência. . .Saldo líquido .Valor do investimento atualizado na data de referência, após a dedução de impostos (IOF e IR) e taxa de saída. . .Imposto de renda provisionado .Valor do imposto provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência. . .IOF provisionado .IOF provisionado. . .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros). . .Quantidade de cotas .Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente. . .Valor bruto da cota .Valor bruto da cota atualizado na data de referência. . . .Moeda .BRL. . Movimentações .Identificador da movimentação .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a representação individual do movimento na posição do fundo. . .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída . .Motivo da movimentação .Classificar a transação de movimentação de investimento em um dos tipos descritos (amortização, transferência de cotas, aplicação, resgate ou come-cotas). . .Informação adicional do motivo da movimentação . . .Data da conversão da movimentação .Data da conversão da transação de movimentação do fundo de investimento. . .Valor da cota da movimentação .Valor da cota utilizada na conversão para a realização da movimentação do cliente no fundo, conforme a regra prevista em regulamento. . .Quantidade de cotas movimentadas .Número de cotas convertidas na data da movimentação. . .Valor da movimentação .Valor solicitado pelo cliente. . .Valor bruto da movimentação .Valor da movimentação que se refere a quantidade da cota x valor da cota da movimentação. . .Imposto de renda retido na fonte .Valor do imposto de renda retido na fonte considerando a alíquota vigente na data da movimentação. . .IOF retido na fonte .Valor do IOF retido na fonte considerando a alíquota vigente na data da movimentação. . .Valor da taxa de saída .Valor da taxa de saída considerado na movimentação. . .Valor líquido da movimentação .Valor após a dedução de impostos e taxa de saída. . . .Moeda .BRL. 5.5 Câmbio . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . .Identificação da instituição .CNPJ da instituição responsável pelo cadastro. . . .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto, mantendo as regras de imutabilidade dentro da instituição transmissora. . Identificação do Produto .Identificação da instituição autorizada .CNPJ da instituição autorizada a operar no mercado de câmbio. . .Nome da instituição autorizada .Nome da instituição autorizada a operar no mercado de câmbio. . .Identificação da instituição intermediadora .CNPJ da instituição intermediadora autorizada a operar no mercado de câmbio. . .Nome da instituição intermediadora .Nome da instituição intermediadora autorizada a operar no mercado de câmbio . . .Número da operação .Número do registro da operação no Banco Central do Brasil. . Operação .Tipo de operação .Tipo de operação (compra ou venda). . .Data da operação .Data do fechamento do contrato de câmbio. . .Data de liquidação .Data em que a operação (compra ou venda) está prevista para ser liquidada. . .Imposto sobre a operação .Imposto sobre a operação. . .Valor da operação .Valor negociado na operação. . .Valor da operação em moeda estrangeira . . .Valor a liquidar .Valor do saldo da operação a liquidar em moeda estrangeira. . .Valor do VET .Custo da operação de câmbio em reais por moeda estrangeira, englobando a taxa de câmbio, as tarifas e tributos incidentes. . .Percentual adiantado .Percentual do valor em moeda nacional concedido ao cliente antecipadamente. . .Forma de entrega .Forma de entrega da moeda estrangeira. . .Código da operação .Código da natureza fato do fechamento da operação. . .Código de relação pagador/recebedor .Código de Relação de vínculo entre o Cliente e o Pagador/Recebedor no Exterior.