DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Consensual – Termo Distratado: Contrato Nº261022.01/06 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 181022/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Educação e Cultura – Distratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ nº 12.544.355/0001-20 – Finalidade: Rescisão do Contrato nº 261022.01/06, que objetivava a Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso V do art. 137, c/c o § 1º e inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, e ainda na Cláusula Nona do Instrumento Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (DISTRATANTE); Breno José Rolim Chaves (DISTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:79F1266C
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Consensual – Termo Distratado: Contrato Nº261022.01/08 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 181022/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ nº 12.544.355/0001-20 – Finalidade: Rescisão do Contrato nº Nº261022.01/08 , que objetivava a Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação junto aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso V do art. 137, c/c o § 1º e inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, e ainda na Cláusula Nona do Instrumento Contratual – Signatários: Antônio Glaidson Martins de Sousa (DISTRATANTE); Breno José Rolim Chaves (DISTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:2CA112B8
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Consensual – Termo Distratado: Contrato Nº261022.01/04 –
Processo
Originário:
Inexigibilidade
de
Licitação
Nº
181022/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada:
CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
CNPJ nº 12.544.355/0001-20 – Finalidade: Rescisão do Contrato nº
Nº 261022.01/04 , que objetivava Contratação de serviços técnicos
profissionais de advocacia e consultoria jurídica, para atuação
junto aos diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à
Procuradoria Municipal, compreendendo a elaboração de defesas
e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de
interesse
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Administração e Finanças de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da
Assinatura do Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação
Legal: Inciso V do art. 137, c/c o § 1º e inciso II do art. 138 da Lei
Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, e ainda na Cláusula Nona
do Instrumento Contratual – Signatários: Antônio Glaidson
Martins de Sousa (DISTRATANTE); Breno José Rolim Chaves
(DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:E158311C
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2506-2401/07 –
Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024-SEAFIN – Distratante: Secretaria de Assistência Social e
Cidadania – Distratada: F L FREITAS GOMES - ME.- CNPJ nº
24.606.111/0001-04 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2506-
2401/07, que objetivava Prestação de serviços de assessoria
técnica especializada na elaboração e transmissão das obrigações
acessórias, relativos as declarações fiscais, prestadas junto à
Receita Federal do Brasil - RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP
Mensal, DIRF Anual (EFD-REINF), bem como acompanhamento
de todas as certidões negativas de cunho tributário federal, junto
a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de
Guaraciaba do Norte/Ce.– Data da Assinatura do Termo de
Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: art. 94 da Lei 14.133,
de 2021, art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021 e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Regiane de Sousa
Gomes (DISTRATANTE); Francisco Leonardo Freitas Gomes
(DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:46FCB65D
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2506-2401/21 –
Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024-SEAFIN – Distratante: Secretaria de Administração e
Finanças – Distratada: F L FREITAS GOMES - ME.- CNPJ nº
24.606.111/0001-04 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2506-
2401/21, que objetivava Prestação de serviços de assessoria
técnica especializada na elaboração e transmissão das obrigações
acessórias, relativos as declarações fiscais, prestadas junto à
Receita Federal do Brasil - RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP
Mensal, DIRF Anual (EFD-REINF), bem como acompanhamento
de todas as certidões negativas de cunho tributário federal, junto
a Secretaria de Administração e Finanças do município de
Guaraciaba do Norte/Ce.– Data da Assinatura do Termo de
Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: art. 94 da Lei 14.133,
de 2021, art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021 e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Erivan
Frota Lo (DISTRATANTE); Francisco Leonardo Freitas Gomes
(DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:019AFEF3
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2506-2401/19– Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-SEAFIN – Distratante: Secretaria de Educação e Cultura – Distratada: F L FREITAS GOMES - ME CNPJ nº 24.606.111/0001-04, – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2506- 2401/19, que objetivava a Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na elaboração e transmissão das obrigações acessórias, relativos as declarações fiscais, prestadas junto à