DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90082/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.781.820/0001-11 - ROYALMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de material hospitalar (frasco coletor para secreção e aspiração cirúrgica). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523053623202467 . Objeto: Publicação do resultado da Dispensa Eletrônica 90006/2025 para Aquisição de medicamentos (amitriptilina, clonazepam, fenitoína, fluoxetina, salbutamol entre outros). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atendimento de demanda imediata de consumo, em virtude do quantitativo para continuidade de tratamentos de pacientes. Declaração de Dispensa em 30/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 30/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 8.407,80. CNPJ CONTRATADA : 15.396.747/0001-88 VL BELTRAME LTDA. Valor: R$ 2.097,70. CNPJ CONTRATADA : 35.472.743/0001-49 HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Valor: R$ 3.988,40. CNPJ CONTRATADA : 37.117.510/0001-53 IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 2.321,70 (SIDEC - 04/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523021435202470. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para Entrega de Laudo Técnico Situacional, Estudo de Viabilidade, Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Legal e Projeto Básico de Arquitetura e Engenharia para a Reforma e Ampliação de edificação pertencente ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-3-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações do Projeto Básico da licitação.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais equipamentos à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 05/02/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 04/02/2025) 154045-15262-2025NE800288 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.091465/2019-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 030/FUFMT/2021, motivada por ocorrência de inexecução total do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23448.000972/2024-26. Dispensa Nº 94/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.113.070/0001-66 - LEONARDO SIEBERT GARCIA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção sistema de distribuição de gás co2 - bloco 8 - cptl /ufms, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital nº 232/2024 (5262579) a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 4.091,85. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017722/2024-16. Inexigibilidade Nº 202/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software da plataforma stelaexperta por inexigibilidade, para gerenciamento de currículos, gestão estratégica, geração de documentos, planejamento e análise de produções científicas. Integração de dados dos currículos lattes dos docentes e discentes da ufms e de seus grupos de pesquisa registrados no dgp/cnpq, bem como de outras fontes nacionais e internacionais de dados em c&t (ex: base de bolsistas de pq e dt do cnpq, fator de impacto dos periódicos segundo as bases do journal citation ranking - jcr, scimago journal ranking - sjr, snip, scopus e qualis periódicos/capes), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (5404909); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 154.862,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23448.004393/2024-52. Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.461.374/0001-81 - WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da informação: software como serviço - saas, para o laboratório de genética e biologia molecular/cptl, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital nº 322/2024 (5262862); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23455.000634/2024-03. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 49.359.092/0001-90 - MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos, animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes internos e externos no campus de chapadão do sul - cpcs, incluindo material e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 231/2024 (5215787); o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 9.041,52. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 45/2024-UFMS, Processo nº 23104.000708/2024-83, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Qualy Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - parte VI, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.044/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 03.02.2025. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor: R$ 369.748,62. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, processo 23109.012244/2024-16. Objeto: Material Hospitalar e Proteção e Segurança. Data das assinaturas: 04/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Empresas: 05.561.973/0001- 13 REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 3.496,00; 26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - Valor total: R$ 4.657,50; 39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD- Valor total: R$ 296.523,00; 11.215.901/0001-17 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - Valor total: R$ 2.344,50; 00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 6.577,50; 47.517.264/0001-80 PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA- Valor total: R$ 2.080,00; 44.991.983/0001-40 MASV EPIS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA- Valor total: R$ 133,00; 43.183.879/0001-67 G2 EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Valor total: R$ 1.560,00; 23.829.339/0001-09 INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA- Valor total: R$ 1.390,00; 23.615.514/0001-57 HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 1.530,50; 07.514.710/0001-89 VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - Valor total: R$ 10.050,00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 261 diplomas no período de 07/01/2025 a 02/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56-RDG de 22232 até 22400, livro 57-RDG de 22401 até 22492. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 3 de fevereiro de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Vice-Reitor