DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500056 56 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS EDITAL Nº 2-CSHNB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) para o Curso de História, nos termos das Leis Nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 135/2023 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.004515/2025-72. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E PESADO, CATEGORIA MÍNIMA "D", PARA O CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NA CIDADE DE TERESINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 1.353.312,73. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23111.000676/2020-47. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do § 4°, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/02/2025 e término em 03/02/2026. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluido o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.027,18. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111028671202491. Objeto: Material de consumo (rações, granulado sanitário e maravalha para animais dentre outros materiais essenciais para o andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos biotérios da UFPI.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/02/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961731. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/03/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23116.021861/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo 055/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de portaria, na FURG. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) CCT 2025/2025 - (registro MTE RS000040/2025), que reajusta os valores do salário dos cargos de PORTEIRO e ENCARREGADO, com base na CLÁUSULA terceira §3º, para R$ 1.991,06 a partir de 1º de janeiro de 2025; 2) CCT 2025/2025 - (registro MTE RS000040/2025), que reajusta para R$ 25,42 o Auxílio Alimentação e para R$ 12,71 o Vale Lanche a partir de 1ª de janeiro de 2025. 3) CCT 2025/2025 - (registro MTE RS000040/2025), que reajusta o valor do Plano de Benefício Familiar (PBF) para R$ 24,10 (Cláusula 30ª CCT) a partir de 1ª de fevereiro de 2025. Não existem valores retroativos a serem pagos à contratada. O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$ 508.927,00 (quinhentos e oito mil, novecentos e vinte e sete reais) mensais, a partir de 01/02/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.107.124,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23116.002848/2024-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo 004/2024, que tem por objeto a contratação de serviços contínuos terceirizados de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) CCT 2024/2025 - (registro MTE nº RS004627/2024), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/06/2024: a. Salário mensal do motorista de ônibus para R$ 3.581,21; b. Salário mensal do motorista de automóvel para R$ 2.325,27; c. Salário mensal do motorista de van para R$ 2.547,41; d. Prêmio Mensal - Cesta Básica para R$ 198,64; e. Auxílio Refeição para R$ 31,69. 2) Índice FAP de 1,0042%, a partir de 01/01/2025. O valor total retroativo a ser pago a contratada é de R$ 28.480,49 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), referente aos meses de março/2024 a dezembro/2024. O valor global mensal da contratação ficou ajustado no valor de R$ 143.310,63 (cento e quarenta e três mil, trezentos e dez reais e sessenta e três centavos) mensais, a partir de 01/01/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.719.727,56. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 95/2019. Nº Processo: 23116.009138/2019-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0006-06 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo 095/2019, que tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de refeições (almoço e jantar) e aulas de culinária, mediante cessão do espaço do ru/ccmar. O valor unitário do item 1 (fornecimento de refeição - almoço/jantar - do contrato administrativo nº 095/2019, após a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no percentual de 5,42%, passa de R$ 13,73 (treze reais e setenta e três centavos) para R$ 14,47 (quatorze reais e quarenta e sete centavos), e o valor unitário do item 2 (ministrar curso de culinária (teoria e prática) de 160 horas), passa de R$ 26.304,18 (vinte e seis mil trezentos e quatro reais e dezoito centavos) para R$ 27.729,87 (vinte e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), a partir de 22/02/2025.. Vigência: 06/01/2020 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.803.435,74. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 10/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.013895/2022-44 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : IVANILDE GUADAGNIN OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 02.03.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 46, Seção 3 em 08/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 13/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000682/2024-14 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ALEANDRO GONÇALVES LEITE OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 01.02.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 45, Seção 3 em 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000747/2024-21 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: ANDRÉ FELIPE GONÇALVES CORREIA CPF: 067.xxx.xxx-01 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 21.02.2025. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, de 21.02.2025 a 21.02.2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000986/2024-81 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: ELIEL DE OLIVEIRA DE ABREU CPF: 651.XXX.XXX-53 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 29.02.2025. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, de 29.02.2025 a 29.02.2026