DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE PENALIDADE A Pró-Reitora de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº 23122.039902/2024-31, resolve aplicar à empresa Crescer Serviços Especializado Ltda, CNPJ nº 05.118.764/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses, com fundamento n cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.1.1 e 21.2.2 do termo de referência, anexo I do edital nº 64/2018; e multa de 2% sobre o valor adjudicado, no montante de R$ 15.971,68 (quinze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), com base na cláusula 14ª do contrato nº 01/2019 e itens 21.3.2. e 21.3.2.2 do termo de referência, anexo I do edital nº 64/2018; pela inexecução parcial do contrato 01/2019, PE 64/2018. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desse extrato, para apresentação de recurso administrativo, o qual poderá ser entregue por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou ainda, pessoalmente ou via postal endereçada para: Universidade Federal de João del-Rei - Pró-Reitoria de Administração, Pç Frei Orlando, 170 . São João del-Rei - MG, CEP 36307-352. FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE Pró-Reitora de Administração EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.022755/2023-89. Conforme portaria nº 078, de 3 de fevereiro de 2025, considerar rescindido, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o contrato nº 029/2023 com a professora substituta Fabiana Inácia da Silva Assunção. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45/2024 A Universidade Federal de Sergipe, consoante Resolução 33/2024/CONSU, torna pública a retificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, presente no Edital de Homologação nº 45, publicado no D.O.U. em 12/11/2024, seção 3, p. 66-67, para que: Onde se lê: . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: DANDARA BARBOSA PALHANO SILVA - 77,84 2º LUGAR: BRUNO DE BRITO SILVA - 76,68 3º LUGAR: UELITON SANTOS MOREIRA PRIMO - 73,92 4º LUGAR: DAIANE NUNES DOS SANTOS - 73,44 Leia-se: . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: DAIANE NUNES DOS SANTOS - 78,44 2º LUGAR: DANDARA BARBOSA PALHANO SILVA - 77,84 3º LUGAR: BRUNO DE BRITO SILVA - 76,68 4º LUGAR: UELITON SANTOS MOREIRA PRIMO - 73,92 Ficando os demais itens ratificados VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Convênio n° 2665.006/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, Petroléo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10 . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/02/2025 à 11/08/2025, e promover as modificações no escopo original do plano de trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, o Sr° Agildo Badaró Moreira, pela Petrobras. Data de assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23113.020257/2024-91. Espécie: Contrato n° 016/2025-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a empresa Sergilab Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, CNPJ 01.463.618/0001-50. Objeto: Disponibilização de equipamentos em regime de comodato. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Data de assinatura: 03/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919343/2024-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.141.858/0001-20 - SYMBIOSIS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos parceiros, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2025 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 381.113,17. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 92/2019. Nº Processo: 00000.003790/2019-00. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e repactuação do contrato 92/2019.. Vigência: 05/02/2025 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.381.512,88. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23114.917756/2021-41. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação do contrato 84/2022. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.749,12. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90126/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de equipamentos wireless, roteador Wi-Fi JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 04/02/2025) 154051-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia. PROCESSO SEI: 23117.075937/2024-11. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia (Licenciante); Neuro Work Tecnologias Aplicadas Ltda. (Licenciada) e Fundação de Apoio Universitário (Interveniente). OBJETO: licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "RehaBEElitation" concedida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 51 2021 001975 0, em 24/08/2021. Assinatura do Contrato: 27/01/2025. Vigência: 10 anos, de 27/01/2025 a 27/01/2035 - SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Viviane Wisnievski, Sócia-Proprietária da Neuro Work e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23117.086257/2022-52. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 27/02/2025 a 25/07/2025; e atualizar o documento Ação de Extensão SIEX 27675 para o Documento SEI nº 5976187. Vigência: 27/02/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.889,97. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL DIRPS Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº 23117.005103/2025-11, torna públicos os procedimentos de inscrição e critérios de classificação no concurso de seleção para pessoas em situação de acolhida humanitária com utilização de notas do ENEM/2024 para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2025. As inscrições iniciam-se em 20 de fevereiro de 2025 e encerram-se em 07 de março de 2025, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 05 de fevereiro de 2025. WALDENOR BARROS MORAES FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941401/2023. Processo n. º 71000.029140/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG - CNPJ: 18.602.078/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941401/2023. Vigência: 28/08/2023 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE WILSON AMORIM - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADD ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 01.207.939/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADD - EQUIPES DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS - CICLO PARALÍMPICO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.409.464,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e REGINA CELIA DA SILVA, Presidente, CPF . 332.998- *, Processo: 71000.034060/2023-79 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE DO PARANÁ, CNPJ n° 02.181.877/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO - PARATLETAS RENDIMENTO".