DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500058 58 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 151.489,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, Presidente, CPF . 411.509-, Processo: 71000.083650/2022-44 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AGN CAPINZAL, CNPJ n° 17.157.952/0001-16 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL AGN CAPINZAL EQUIPE DE RENDIMENTO E CATEGORIAS DE BASE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 149.960,86 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JEAN CARLOS MEINE DE ALMEIDA, Presidente, CPF . 803.669-*, Processo: 71000.058898/2019-71 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE VIDEIRA/SC, CNPJ n° 31.121.372/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUGAR DE AUTISTA É NO ESPORTE!". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 81.465,63 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e IZABEL SCHWEIG, Presidente, CPF . 697.889-, Processo: 71000.075723/2022-24 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE PARAOLIMPICA INSTITUTO TIME M - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 222.501,47 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF . 396.618-, Processo: 71000.059747/2023-17 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACHILLES INTERNATIONAL BRAZIL, CNPJ n° 31.405.870/0001- 74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "QUALIDADE DE VIDA ACHILLES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 463.749,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDSON APARECIDO DE SANTI, Presidente, CPF . 926.688-*, Processo: 71000.055225/2023-46 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA, CNPJ n° 05.332.435/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO INCLUSIVA ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 329.172,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO, Presidente, CPF . 582.838-, Processo: 71000.069729/2022-62 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATAL SEM FOME, CNPJ n° 20.864.974/0001- 20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOMANDO ATLETISMO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 287.370,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e IGOR ANTUNES MARCHETTI, Presidente, CPF . 277.898-, Processo: 71000.084660/2023-88 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 45.792.424/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS RIO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.198.714,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF . 783.227-*, Processo: 71000.041347/2024-36 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-16 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAULISTANO ESPORTES 9" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 819.999,76 DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, EDER DO LAGO MENDES FERREIRA, Presidente do CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CPF nº .629.528- Processo: 71000.073819/2022-58 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 71000.051730/2020-79 No Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2025, na Seção 3, página 74 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2026, leia-se: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2026. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, e o ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25, por intermédio de sua Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto a divulgação da relação de contribuintes inscritos na Dívida Ativa em situação irregular do ente signatário na Lista de Devedores da PGFN e no aplicativo móvel "Dívida Aberta", conforme prevê o art. 198, § 3º, inciso II, do Código Tributário Nacional e também o artigo 6º da Portaria PGFN nº 636, de 09 de janeiro de 2020, nos termos das especificações estabelecidas no plano de trabalho. 3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 30 de dezembro de 2024. 4. VIGÊNCIA: O Acordo terá validade por 120 meses, tendo eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, BIANCA FERREIRA TEIXEIRA 6. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10951.009966/2024-01. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 170217 Nº PROCESSO: 10280.727252/2024-10 Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.045.383/0002-75 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância patrimonial orgânica com bastão de ronda eletrônico e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 1.762.211,16. Data de Assinatura: 11/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Torna público o resultado do Pregão 90001/2025 e declara como vencedora para o Grupo 1, itens 1 e 2 a empresa J S Tavares Need Serviços Ltda, CNPJ nº 44.818.804/0001-78 para executar serviço de manutenção corretiva de ar-condicionado, com forncimento de material para atender a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal e suas unidades jurisdicionadas em Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Castanhal, Capanema e Paragominas. Valor Global R$ 72.020,00. WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 417.139,35. Leia-se: Valor Total: R$ 551.490,24. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 13075.153342/2023-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de contrato firmado com a ENEL para fornecimento de energia elétrica na ALF/FOR pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,22. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 13075.153342/2023-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação de contrato firmado com a ENEL para fornecimento de energia elétrica na ARF/CCA pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.568,07. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).