DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.0169.0/2024; Contrato nº 568/2025; Contratação de empresa para fornecimento de 225 rádios portáteis, 20 repetidoras móveis,20 baterias reservas, 20 carregadores portáteis e 20 fontes chaveadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, em 14 Unidades de Conservação (UC), distribuídas pelos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.; Contratada: TRC TELECOM LTDA - CNPJ: 05.054.250/0001-28; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$1.999.775,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais); Licitação Caixa nº 49/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da da data de assinatura; Data de assinatura 31/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 28/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0082.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, Item Roteiros Especiais São Paulo, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 27/02/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0028 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº.031/5688-2025 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0101.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis da CAIXA Seguridade Participações S.A. (CAIXA Seguridade), e de suas subsidiárias integrais Caixa Holding Securitária S.A. (CAIXA Holding) e CAIXA Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. (CAIXA Corretora) elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS International Financial Reporting Standards) e de outros serviços correlatos, pelo período de 12 meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 26/02/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/02/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h00 às 11h10 do dia 27/02/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 031/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Supressão de Serviços Valor: -R$ 7.730,77; Assinado em: 03/02/2025. 2º termo aditivo do contrato nº 7086/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas incluindo todos os materiais e insumos necessários visando atender às unidades da CAIXA do Estado do Espírito Santo; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 136.791,91; Assinado em: 03/02/2025. 1ºTA - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Sabará/PR, na Rua Nicolau Klupel Neto, nº 1457, Centro, Bairro Contorno no Município de Ponta Grossa no Paraná, CEP 84.061- 000, com área de 501,20m2, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:5688.01.0576.01/2023. Prazo do contrato: 25/07/2024 até 24/07/2029 (60 meses). VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com reajuste anual pela variação do índice IGP-M. LOCADORES: LAUDEMIR ANTONIO COSSETI - CPF 159.xxx.xxx-53, MIRNA LEDA COSSETI - CPF 497.xxx.xxx-34, LAUDEMIR ANTONIO COSSETI FILHO - CPF 023.xxx.xxx-21 e ADRIANO AUGUSTO COSSETI - CPF 020.xxx.xxx-75. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. RUBRICA: 5704-01. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 257/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1779/2023, cujo objeto é a Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2: SEV Sobral e SEV Bezerra de Menezes, no estado do Ceará; Contratada: FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 12.067.103/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/02/2025: R$ 210.218,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Clausula Quarta, item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0034.1/2023; Data assinatura: 03/02/2025. 2º Termo de Prorrogação do contrato 0634/2023; Objeto: registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do Estado do Paraná; Contratada: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 05.192.352/0001-00; Novo prazo: 06/03/2025 até 05/06/2025; Assinado em: 27/01/2025. 3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90015/2010 de locação de imóvel para uso da Agência Distrito de Moreira César/SP, um prédio situado na Avenida Ilha Bela, 41, Ipês II, Moreira César, Pindamonhangaba/SP, por 60 (sessenta) meses, de 08/07/2025 até 07/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.038/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.000,00 ( treze mil reais); Locadora: DOMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ: 18.123.525/0001 80 ; Assinatura: 31/01/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 99135/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Shopping Montes Claros/MG, imóvel comercial situado na Av. Donato Quintino, nº 90 loja 49, Bairro Cidade Nova, Montes Claros/ MG, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.617/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.609,79; Locadora: BSB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF: 01.XXX.48X/0001-XX; Assinatura: 03/02/2025 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4882/2023, objeto: execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 2 SEV s Guanabara, Norte, Madureira, Rio de Janeiro, Grande Leopoldina, Justiça RJ, Carioca, e Grande Meier; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 08.307.701/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico 0194/5688-2023; Objeto do Termo de Aditamento: inclusão das unidades Ed. Sede Niterói e do Ed. Sede Campos dos Goytacazes na área de abrangência contratual; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.4/2023. Data de assinatura: 03/02/2025 3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 5617/2023. Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de Santana.; Contratada: PROTEGE S/A PR OT EÇ ÃO E TRANSPORTE DE VALORES.; CNPJ 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$72.830,51; Data de assinatura: 30/01/2025. 6º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 99136/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Sistema FIEMG/MG , um prédio situado na Avenida do Contorno, 4570, Funcionários, Belo Horizonte/MG , por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.669/2005 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) ; Locadora: ADMINISTRADORA SALVADOR LTDA, CNPJ: 18.206.722/0001- 62; Assinatura: 29/01/2025 RUBRICA: 5704-01 PROCESSO: 5688.01.1792.0/2024. CONTRATADA: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, e custódia de valores para unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no estado de São Paulo, região de Araçatuba. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000036190. VALOR GLOBAL: R$15.193.706,16 (quinze milhões cento e noventa e três mil setecentos e seis reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. 6º Termo de Aditamento para Prorrogação de vigência do Contrato nº.5116/2022. PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Presidente Prudente, no estado de São Paulo. CONTRATADA: 07.447.264/0001-37 - AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VALOR GLOBAL: R$2.959.041,63 (dois milhões novecentos e cinquenta e nove mil quarenta e um reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2025 até 31/05/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006 e Artigo 66 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré-comprometimento SAP nº 8000036180. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025 AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/02/2025, da sanção multa no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos),suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa H R V BRITO ENGENHARIA, CNPJ: 34.745.978/0001-02, em referência ao contrato nº 5287/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 58717. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/02/2025, da sanção aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 136,26 (cento e trinta e três reais e vinte e seis centavos) e Suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 1 um ) ano, bem como a rescisão unilateral do contrato, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa MK SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ: 34.847.320/0001-01, em referência ao contrato nº 6676/2020, processo administrativo 7050.01.2046.60/2019- Protocolo: 59199. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA CENTR FILIAL R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do 4º termo de apostilamento para reajuste de preços e rerratificação do apostilamento anterior do contrato 2815/2022, realizada no Diário Oficial da União DOU em 4 de dezembro de 2024, nº 233, Seção 3, página 118, onde se lê: passando o valor global estimado para: R$ 36.627.340,86; LEIA-SE: passando o valor global estimado para: R$ 36.533.049,21 Na publicação do 1º termo de aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025 a 04/04/2026, ao contrato 0077/2024, processo 5688.01.1581.0/2023, realizada no Diário Oficial da União DOU em 30 de janeiro de 2025, nº 21, Seção 3, página 83, onde se lê, contrato: 0077/2023 LEIA-SE: contrato: 0077/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 03/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.920.30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2025.